Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia 26 de fevereiro de 2024, a 02° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 26/02/2024.
REQUERIMENTO N° 07
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE
ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL,
ENCAMINHE E INFORME A ESSA CASA DE LEIS:
- CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO E A EMPRESA DE GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS;
- ESPECIFICAR A CLÁUSULA NO CONTRATO QUE TRATA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, INDICANDO A UNIDADE RESPONSÁVEL PELOS PAGAMENTOS;
- QUAIS OS VALORES QUE JÁ FORAM DESEMBOLSADOS;
- ENCAMINHAR COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTES AO CONTRATO DE GESTÃO DE MÍDIA SOCIAL.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 08
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL,
INFORME A ESSA CASA DE LEIS:
- QUAL É O NÚMERO ATUAL DE CARGOS OCUPADOS PARA “CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS”?
- TODAS AS VAGAS FORAM PREENCHIDAS?
- TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS (DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS) NO CONCURSO PÚBLICO PARA “CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS” FORAM CONVOCADOS?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 09
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL,
INFORME A ESSA CASA DE LEIS:
- QUAL É A ESTIMATIVA PARA O REINÍCIO DAS OBRAS NA AVENIDA MINAS GERAIS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 285, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS?
- POR QUAL MOTIVO O PROCESSO DE MANILHAMENTO AINDA NÃO FOI CONCLUÍDO, MESMO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JÁ FINALIZADA?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 10
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, E TURISMO INFORME A ESSA CASA DE LEIS: QUANTO AO CONSELHO
MUNICIPAL DE ESPORTES:
- QUAL DATA DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES?
- LEGISLAÇÃO QUE FUNDAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO?
- COMPOSIÇÃO DO CONSELHO: NÚMERO DE MEMBROS, REPRESENTANTES DE QUAIS ÁREAS, COMO SÃO ESCOLHIDOS, E QUAIS SÃO SUAS FUNÇÕES?
- ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO: COMO SÃO REALIZADAS AS REUNIÕES, COMO É FEITA A GESTÃO DE RECURSOS, ENTRE OUTROS?
- AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO CONSELHO ATÉ O MOMENTO?
- SE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NÃO FOI CRIADO, GOSTARIA DE ENTENDER AS RAZÕES PELAS QUAIS ISSO NÃO OCORREU, E QUAL O PLANEJAMENTO PARA CRIAÇÃO DO MESMO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 11
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE
ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL,
INFORME A ESSA CASA DE LEIS:
- QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CICLO FAIXA PRÓXIMO A EMPRESA CICLO CAIRU?
- O CONTRATO PREVÊ ALGUMA MEDIDA EM CASO DE DETERIORAÇÃO OU NECESSIDADE DE REPARO NA PINTURA DA CICLOFAIXA PRÓXIMA A CICLO CAIRU?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 12
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO AUGUSTO STOCCO
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:
- EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE AS CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARTICIPEM DOS JOGOS ESCOLARES (JEPS) 2024?
- SE SIM, QUAL É O PLANEJAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA PARA A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 13
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO AUGUSTO STOCCO
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:
- CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA COOPERVALE
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 14
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO AUGUSTO STOCCO
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:
- RELAÇÃO DE QUANTIDADE DE MÁQUINAS QUE ESTÃO FUNCIONANDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
- E A RELAÇÃO DE MÁQUINAS QUE ESTÃO PARADAS (EM MANUTENÇÃO SEM FUNCIONAMENTO) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 15
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO AUGUSTO STOCCO
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:
- RELAÇÃO DOS CADASTROS APROVADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 16
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO AUGUSTO STOCCO
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:
- RELAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, INFORMANDO O LOCAL E A METRAGEM.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 33
AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGUES DA SILVA (TIZIU)
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA, PARA LIMPAR A VALA LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO CTG.
INDICAÇÃO Nº 34
AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGUES DA SILVA (TIZIU)
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA PONTE, NA LINHA 50 SETOR DIMBA.
INDICAÇÃO Nº 35
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM OBJETIVO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PROTEÇÃO (CORRIMÃO) NA GALERIA RECÉM-CONSTRUÍDA NA RUA PARÁ.
INDICAÇÃO Nº 36
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO AUGUSTO STOCCO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA AS MEDIDAS CABÍVEIS NA RUA ALAMEDA PEDRO COSTA LEITE, ENTRE A AVENIDA RECIFE COM A FORTALEZA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 37
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA COBERTA, CONECTANDO TODOS OS PAVILHÕES DA ESCOLA PROFESSORA LAIRCE SANTIAGO MAINA.
INDICAÇÃO Nº 38
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM OBJETIVO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PROTEÇÃO (CORRIMÃO) NA GALERIA RECÉM-CONSTRUÍDA NA AVENIDA CARLOS GOMES.
INDICAÇÃO Nº 39
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM OBJETIVO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO E PROTEÇÃO (CORRIMÃO) NA GALERIA RECÉM-CONSTRUÍDA NA AVENIDA PARAÍBA.
INDICAÇÃO Nº 40
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM OBJETIVO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PROTEÇÃO (CORRIMÃO) NA GALERIA RECÉM-CONSTRUÍDA NA AVENIDA FORTALEZA.
INDICAÇÃO Nº 41
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM OBJETIVO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PROTEÇÃO (CORRIMÃO) NA GALERIA RECÉM-CONSTRUÍDA NA AVENIDA MARANHÃO.
INDICAÇÃO Nº 42
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO COM O OBJETIVO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM NA AVENIDA MACEIÓ. AO OBSERVAR AS CONDIÇÕES ATUAIS DA MENCIONADA AVENIDA, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 2057, ENTRE AS RUAS AMAZONAS E JOAQUIM MUNIZ, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTOS NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM.
INDICAÇÃO Nº 43
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA RUA NOVO HORIZONTE NO BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 44
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE DETERMINE AO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), QUE UTILIZE A LINHA TELEFÔNICA MÓVEL NO WHATSAPP.
INDICAÇÃO Nº 45
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE OBRAS, PARA REALIZE A MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA TRAVESSA DA ESTRADA DO AEROPORTO.
INDICAÇÃO Nº 46
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE OBRAS, PARA REALIZE COM URGÊNCIA MANUTENÇÃO NA CABECEIRA DA PONTE NA ESTRADA VELHA DO CALCÁRIO
INDICAÇÃO Nº 47
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NAS MARGENS DA ALAMEDA PEDRO COSTA LEITE.
INDICAÇÃO Nº 48
AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA FERREIRA DA SILVA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA AS DEMANDAS DA AVENIDA ALAMEDA PEDRO DA COSTA LEITE.
INDICAÇÃO Nº 49
AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA FERREIRA DA SILVA
ASSUNTO: INDICA INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, BEM COMO MEIO FIO NA AVENIDA SÃO LUIS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N° 2021.
INDICAÇÃO Nº 50
AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA FERREIRA DA SILVA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUE ENCAMINHA Á SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA A DRENAGEM DA AVENIDA JOÃO PESSOA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 51
AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA FERREIRA DA SILVA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUE ENCAMINHE Á SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA LINHA 15 SETOR ABAITARÁ.
INDICAÇÃO Nº 52
AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA FERREIRA DA SILVA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO QUE ENCAMINHE Á SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA BEM COMO A RAMPA COM ACESSIBILIDADE NA ENTRADA PRINCIPAL DA UBS FREI SILVESTRE.
INDICAÇÃO Nº 54
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A DRENAGEM NA RUA CAMPOS SALES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 170, BAIRRO VILA NOVA
INDICAÇÃO Nº 55
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO ADEQUADA NA FAIXA ELEVADA ENFRENTE A CMEI – CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA).
INDICAÇÃO Nº 56
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM NABUCO, BAIRRO VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE.
INDICAÇÃO Nº 57
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FINALIZAR, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO VILA NOVA.
INDICAÇÃO Nº 58
AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA FERREIRA DA SILVA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUE ENCAMINHA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA COSTA E SILVA
APRESENTADO PELO EXECUTIVO OS PROJETOS:
– IMPACTO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3.814/2024, QUE CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO DO CREAS E O INCORPORA AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
-PROJETO DE LEI N° 3.817/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.070 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2004.
-PROJETO DE LEI N° 3.818/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR
DE R$ 5.255.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI N° 3.819/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 65.359,81 (SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI N° 3.820/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.083,97 (CEM MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI N° 3.821/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE 304.585,48 (TREZENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO – SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI N° 3.822/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
-PROJETO DE LEI N° 3.823/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E DE ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS, DE RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI N° 3.824/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 29 DE MAIO DE 1998.
-PROJETO DE LEI N° 3.825/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 730, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 E Nº 2.881, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
-PROJETO DE LEI N° 3.826/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
-PROJETO DE LEI N° 3.827/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.049/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO O PROJETO:
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONFORME ACORDÃO APL-TC 00154/23, PROCESSO 00976/23/TCE-RO – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI N° 3.715/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA E APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI N° 3.818/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.255.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI N° 3.821/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE 304.585,48 (TREZENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO – SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Créditos: Assessoria de imprensa CMEO