A Câmara Municipal de Espigão D’Oeste realizou no dia 13 dejunho de 2024, a 18° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA – BIÊNIO2023/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2024.
ATOS EXTRA-OFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 59/2024
AUTORIA: Vereador Severino Schulz.
ASSUNTO: “Criar estacionamento na Rua Amazonas em frente ao restaurante modelo.”
INDICAÇÃO Nº 61/2024
AUTORIA: Vereadora e Presidente da Câmara DelkerKlemes Miranda Nobre.
ASSUNTO: “Desvio de Rota de Tráfego na RO 133.”
ATOS OFICIAIS:
1) Não foram deliberadas matérias para votação na Ordem do Dia.
PROJETOS APRESENTADOS – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROJETO DE LEI N° 67/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, por superavit,no valor de R$ 246.200,00 (duzentos e quarenta e seis mil e duzentos reais), destinados aatender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste – IPRAM, em suas Ações”.
PROJETO DE LEI N° 68/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, por AnulaçãoParcial de Dotação, no valor de R$ 94.730,73 (noventa e quatro mil setecentos e trinta reaise setenta e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU,em suas ações”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024
AUTORIA: Vereador Severino Schulz.
EMENTA: “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste aoSenhor Ivo Narciso Cassol.”
Créditos: Assessoria de imprensa CMEO
Sexta-feira, 21 de junho de 2024.