A Câmara Municipal de Espigão D’Oeste realizou no dia 30 de novembro de 2023, a 38° Sessão Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2023/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
ATOS EXTRA- OFICIAIS:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 46/2023
AUTOR: Severino Schulz
ASSUNTO: Reiteração do pedido de providencia n° 15 da reforma da quadra do Rio Claro. Com este fundamento, gostaria de salientar que já se passaram aproximadamente 6 meses desde que a medida foi solicitada e nenhuma resposta foi recebida, pois a quadra ainda está nas mesmas condições que estava há 6 meses atrás.
INDICAÇÃO Nº 108/2023
AUTOR: ZONGA JOADIR SCHULTZ
ASSUNTO: Indicar ao Poder Executivo para que seja realizados serviços de escariação de pedras, cascalhamento e patrolamento dos morros da Linha 5, Linha 6 do Setor Seringal. Indicar ao Poder Executivo para que seja realizados serviços de escariação de pedras, cascalhamento e patrolamento dos morros da Linha 5, Linha 6 do Setor Seringal.
ATOS OFICIAIS:
01)Discussão e Votação do Requerimento de Urgência nº 38/2023, de autoria dos Vereadores, que solicita urgência especial para deliberação em discussão e votação única dos projetos de lei nºs.153, 161 e 162/2023.
02) Discussão e Votação única do Projeto de Lei n° 153/2023 (ID 643498)) de autoria do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município, por superávit e excesso de arrecadação, no valor de r$ 26.786,01 destinados a atender a secretaria municipal de assistência social – semas em suas ações”.
03) discussão e votação única do projeto de lei n° 161/2023 (ID 654259) de autoria do Poder Executivo, que “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 176.475,31 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda SEMAF, em suas ações”.
04) Discussão e votação única do projeto de lei n° 162/2023 (id 652580) de autoria do poder executivo, que “concede abono pecuniário, no cartão sim, no mês de dezembro de 2023, a título de bonificação no auxílio alimentação criado pela lei municipal Nº 1.618/2012, aos servidores públicos da prefeitura municipal de Espigão d’oeste/RO e do instituto de previdência municipal – IPRAM, e dá outras providências”.
05) Discussão e Votação única do Requerimento de Informação n° 19/2023, de autoria do Vereador, ZongaJoadir Schultz, que solicita do Poder Executivo, informações a respeito da liberação do Centro Cirúrgico do Hospital Público para o atendimento de cirurgias de baixa complexidade e obstetrícia.
Fonte: Assessoria