A Câmara Municipal de Espigão D’Oeste realizou no dia 16 de maio de 2024, a 15° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA – BIÊNIO2023/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2024.
ATOS EXTRA-OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 15/2024
AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
ASSUNTO: “Solicita Urgência Especial para deliberação em discussão e votaçãoúnica dosProjetos de Lei n.º 155/2023”.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI N° 155/2023
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
ASSUNTO: “Dispõe sobre a autorização ao Município de Espigão do Oeste/RO apromover areversão de doação implementada pela Lei nº 1.327, de 21 de outubro de 2008”.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI N° 113/2023
AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz.
ASSUNTO: “Cria a Carteira de Identificação do Idoso, no âmbito do Município deEspigão doOeste e dá outras providências”.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2023
AUTORIA: Vereadora e Presidente da Câmara DelkerKlemes Miranda Nobre.
ASSUNTO: “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão doOeste aoExcelentíssimo Senhor Leonel Pereira da Rocha, Juiz de Direito”.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2024
AUTORIA: Vereadora e Presidente da Câmara DelkerKlemes Miranda Nobre.
ASSUNTO: “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão doOeste aoProfessor César José Epifanio”.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2024
AUTORIA: Vereador Antônio José Pereira Nascimento.
ASSUNTO: “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Espigão do OesteaSenhora Elze Margareth Moreno Mamedes”.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2024
AUTORIA: Vereador Cosmo de Novaes Ferreira.
ASSUNTO: “Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Rafael Costa Dourado,Delegado da Polícia Civil no município de Espigão do Oeste-RO”.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS N° 03/2024
AUTORIA: Vereadora e Presidente da Câmara DelkerKlemes Miranda Nobre.
SUBSCRITORES: Antônio José P. Nascimento, Hermes P. Júnior e ZongaJoadirSchultz.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETOS APRESENTADOS – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROJETO DE LEI N° 54/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do municipio no valor deR$ 1.804.595,80 (um milhão oitocentos e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais eoitenta centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e DesenvolvimentoUrbano SEMOD, em suas ações”
PROJETO DE LEI N° 55/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do municipio no valor deR$ 1.315.657,95 (um milhão trezentos e quinze mil, seiscentos e cinquentae sete reais enoventa e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMEDem suas ações.
PROJETO DE LEI N° 56/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do municipio novalor deR$ 1.100.000,00 (um milhão e cem reais), destinados a atender a Secretaria Municipal deObras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas ações referente ao Projeto dePavimentação Asfáltica em TSD.”
PROJETO DE LEI N° 57/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio novalor de R$271.461,44 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta equatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura-SEMELC, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMADER, eSecretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS em suas ações.
PROJETO DE LEI N° 58/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor deR$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais), destinados a atender a SecretariaMunicipal de Educação SEMED, em suas ações”.
Créditos: Assessoria de imprensa CMEO