ATOS EXTRA-OFICIAIS:
REQUERIMENTO Nº 011
AUTORIA: VERº SÉRGIO TOBIAS
ASSUNTO:REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO CONTENDO O PERCENTUAL DAS VIAS MUNICIPAIS QUE JÁ FORAM ASSISTIDAS COM ILUMINAÇÃO EM LED, INFORMANDO AINDA O PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM VISTAS A REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS EM LED, EM TODO O MUNICÍPIO
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO Nº 012
AUTORIA: VERºÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS POR MÉDICOS GINECOLOGISTA;
- HÁ NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, MÉDICOS GINECOLOGISTAS? SE SIM, QUANTOS? CASO NÃO HAJA, HÁ PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE TAIS PROFISSIONAIS?
- RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
- RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
INDICAÇÃO Nº 058
AUTORIA: VERº ALVARO DEBONI, OZIEL ALMEIDA E VICENTE PINHEIRO
ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DAS VALAS NA RUA JOAQUIM NABUCO, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ GOMES E CURITIBA, COM VISTAS A GARANTIR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS.
INDICAÇÃO Nº 059.
AUTORIA: VERº RAFAEL DE PAULA
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA LINHA 60, SETOR CORUMBIARA, LOTE 06, ENTRADA DA SEGUNDA TORRE DA EMBRATEL (DEPOIS DO POSTO SÃO ROQUE), REALIZANDO AINDA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.
INDICAÇÃO Nº 060
AUTORIA: VEREADOR MARCELO STOCCO
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LINHA QUARENTINHA, SETOR ARAÇÁ, PROCEDENDO COM OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.
INDICAÇÃO Nº 061
AUTORIA: VEREADOR RAFAEL DE PAULA
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAUJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, CONTENDO INFORMAÇÕES COMO OS NOME DAS RUAS E O LIMITE DE VELOCIDADE.
INDICAÇÃO Nº 062
AUTORIA: VEREADOR RAFAEL DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAUJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. CARLOS GOMES, COM A FINALIDADE DE MELHOR DISCIPLINAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, CONSIDERANDO OS MUITOS ACIDENTES REGISTRADOS NO MENCIONADO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 063
AUTORIA: VEREADOR RAFAEL DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR CAMPEONATO DE FUTSAL QUE CONTE COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PRIVADAS, ASSIM QUE FOR AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DEVIDO AS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA.
INDICAÇÃO Nº 064
AUTORIA: VEREADORÁLVARO DEBINI
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E O BLOQUETEAMENTO DOS BECOS LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS DO BAIRRO BNHII, MUITO UTILIZADOS PELOS PEDESTRES.
INDICAÇÃO Nº 065
AUTORIA: VEREADORÁLVARO DEBINI
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA VALA DO CANAL CENTRAL LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO BNH II, COM VISTAS A GARANTIR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS.
INDICAÇÃO Nº 066
AUTORIA: VEREADORSÉRGIO TOBIAS
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NO ENTORNO DA ESCOLA SANDOVAL MEIRA, LOCALIZADA NA RUA HERMÍNIO VIEIRA, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, PROCEDENDO COM A RETIRADA DOS MATOS E ENTULHOS.
INDICAÇÃO Nº 067
AUTORIA: VEREADOR JUNINHO COELHO
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE COM URGÊNCIA OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA AVENIDA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA, PROCEDENDO COM A OPERAÇÃO “TAPA BURACO”.
INDICAÇÃO Nº 068
AUTORIA: VEREADORCÁSSIO RIBEIRO
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT, TAPANDO AS CRATERAS FORMADAS NO TRECHO PRÓXIMO AO LOGRADOURO Nº 741.
INDICAÇÃO Nº 069
AUTORIA: VEREADORES CÁSSIO RIBEIRO E JUNINHO COELHO
ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA RUA RECIFE, ESQUINA COM AVENIDA CARLOS GOMES (EM FRENTE AO REI DO ESPETO), TAPANDO AS CRATERAS ALI FORMADAS.
INDICAÇÃO Nº 070
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO ENVOLTA DA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA DA PRAÇA GENI ALVES DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BNH-I.
INDICAÇÃO Nº 071
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS, SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO DE LIMA, BAIRRO SERINGAL.
INDICAÇÃO Nº 072
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO NA ESTRADA OURO VERDE, SETOR CHACAREIRO DO BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 073
AUTORIA: VEREADOR MARCELO STOCCO
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE VISTORIA TÉCNICA NO PRÉDIO PÚBLICO UTILIZADO COMO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VERIFICANDO SE A PLACA DE INDICAÇÃO DA RESPECTIVA REPARTIÇÃO PÚBLICA ATENDE AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2011) E O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES (LEI MUNICIPAL Nº 12/83).
INDICAÇÃO Nº 074
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS DEPOSITADOS EM UM TERRENO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA 01, QUADRA 01, LOTE 27, LOTEAMENTO BARÃO DO MELGAÇO.
INDICAÇÃO Nº 075
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃOCONTRA A COVID-19, DESTINANDO DOSES EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ATENDER AOS IDOSOS, ACIMA DE 75 ANOS.
FORAM APRESENTADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDOS EM PLENÁRIO OS PROJETO DE LEI NºS:
3.119/2021, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PORRECURSO VINCULADO A RECEITA NO VALOR DE CENTO E OITO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.120/2021,QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE QUINHENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS PROJETOS FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.
ATOS OFICIAIS:
APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI Nº 3.116/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE HUM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI Nº 3.117/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO STOCCO, QUE DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO.
CASSIORIBEIRO
VEREADOR PRESIDENTE