Carlos Moura/SCO/STF O ministro do STF, André Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento do Recurso Extraordinário com repercussão geral sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O julgamento havia começado ainda em 2015. Até agora há 5 votos a favor da descriminalização da maconha e 1 contra.
O ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar o caso e julgamento sobre o porte de drogas volta a ser suspenso. Zanin foi o primeiro a divergir do voto do relator e demais ministros e votou contra descriminalização. Rosa Weber, que vai se aposentar, antecipou voto favorável deixando o placar em 5 a 1.
Cronologia atual do julgamento para descriminalizar porte de drogas
O ministro Alexandre de Moraes propôs em 2 de agosto, a fixação de um critério nacional para diferenciar usuários de traficantes, exclusivamente em relação à maconha. Ele sugeriu que sejam presumidas como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas. A sugestão do ministro foi baseada em um levantamento sobre o volume médio de apreensão de drogas em São Paulo, entre 2006 e 2017.
Julgamento parado
O processo ficou parado por mais de 7 anos, mas o debate foi retomado com objetivo de definir se o artigo da Lei de Drogas que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo próprio tem validade.
A venda de drogas não é tema de discução neste julgamento e deve permanecer como atividade ilegal
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, inicialmente defendeu a descriminalização de todas as drogas, mas agora parece inclinado a restringir a descriminalização apenas para a maconha. Ele pediu o adiamento do julgamento por uma semana para aprofundar essa proposta, considerando os argumentos de outros ministros.
Diversos países ao redor do mundo têm alterado suas leis sobre drogas, principalmente em relação à maconha
Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação: Nesta quarta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes propôs a fixação de um critério nacional para diferenciar usuários de traficantes, exclusivamente em relação à maconha. Ele sugeriu que sejam presumidas como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas. Essa sugestão é baseada em um levantamento sobre o volume médio de apreensão de drogas em São Paulo, entre 2006 e 2017.
Ministro Gilmar Mendes: O relator do caso, inicialmente, defendeu a descriminalização de todas as drogas, mas agora parece inclinado a restringir a descriminalização apenas para a maconha. Ele pediu o adiamento do julgamento por uma semana para aprofundar essa proposta, considerando os argumentos de outros ministros.
Ministro Cristiano Zanin: Zanin foi o primeiro a divergir dos demais ministros. O placar ficou 4 a 1 a favor da descriminalização do porte de maconha.
Ministra Rosa Weber: Weber acompanhou a maioria e vota para descriminalizar o porte de maconha. Ela também acatou a sugestão de Alexandre de Moraes para fixar em 60 gramas a quantidade máxima liberada para o usuário carregar.
Ministro André Mendonça: André Mendonça pediu mais tempo para analisar a matéria e julgamento volta a ser suspenso.
Fonte: ULTIMOSEGUNDO.IG.COM.BR