Divulgação Governadores dos Estados do Sul e Sudeste celebram os acordos acertados neste sábado (21)
A nona reunião dos Governadores dos Estados do Sul e do Sudeste no Cosud (Consórcio de Integração do Sul e Sudeste) terminou com a assinatura do Tratado da Mata Atlântica, que garante que os governadores da região realizem o plantio de 100 milhões de mudas de espécies nativas na região até 2026.
O evento contou com os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Cláudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG), Renato Casagrande (ES), Ratinho Júnior (PR), Eduardo Leite (RS), além do secretário de planejamento de Santa CatarinaEdgard Usuy, que representou o governador Jorginho Mello.
O documento determina que 9 0 mil hectares de mata atlântica sejam restaurados . O plantio das espécies irá depender das particularidades de cada estado. O acordo ainda prevê a ampliação dos programas de recuperação de nascentes e de regularização ambientalbem como determina a criação de unidades de conservação.
Além disso, os documentos assinados na reunião prometem a criação de corredores ecológicos terrestres e costeiro-marinhos entre o Espírito Santo e o Rio Grande do Sul e também a idealização de um plano integrado para enfrentar eventos extremos, principalmente chuvas fortes e estiagens.
Os governantes ainda se comprometeram a incentivar a adoção de veículos movidos a etanol, biometano e motores híbridos nas frotas estaduais. O pronunciamento oficial ainda afirma que os governos irão estudar a aquisição de energia elétrica de fontes renováveis.
Os Governadores do Sul e Sudeste se comprometeram a ampliar as políticas de prevenção e gestão de risco, monitoramento, atendimento e resposta em casos de danos causados por mudanças climáticas. A ideia é criar um protocolo de ação conjunta que contará ainda com um fundo específico.
Além da questão ambiental, a reunião tratou da atuação das forças de segurança dos Estados . Os governadores acreditam que a diminuição da criminalidade passa pela integração e compartilhamento das bases de dados estaduais e a criação de um gabinete integrado de segurança.
Os governadores pediram uma “Reforma do Sistema de Justiça Criminal brasileiro” e pedem alteração na legislação penal e processual penal para aumentar o que chamaram de “custo do crime”. O grupo se comprometeu a criar propostas e apresentar sugestões no Congresso Nacional .
Outro tema debatido foi a questão tributária. Segundo o comunicado do Cosud, os participantes se comprometem a alocar recursos para as atividades fim do setor produtivo e buscarão a eficiência e simplificação dos tributos, bem como a eliminação de obrigações acessórias.
A próxima reunião do COSUD acontecerá em março de 2024 no Rio Grande do Sul.
Fonte: ULTIMOSEGUNDO.IG.COM.BR