A Câmara Municipal de Espigão D’Oeste realizou no dia 07 de dezembro de 2023, a 39° Sessão Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2023/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
ATOS EXTRA- OFICIAIS:
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO:Indica ao poder Executivo a compra de Bebedouros e cadeiras a fim de atender as associações rurais de nosso município, onde são realizadas diversas atividades, como reuniões, encontros, festas e outros eventos comunitários. Observamos que a ausência de bebedouros e cadeiras adequadas nessas instalações tem sido um desafio para os membros dessas associações e para todos que participam das atividades promovidas por elas.
INDICAÇÃO Nº 112/2023
AUTOR: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Indico ao Poder Executivo a Reforma e Redistribuição da Ambulância S10 que atendia o distrito do Boa Vista para o Distrito Flor da Serra (Linha 14 de Abril).A ação visa suprir uma lacuna existente no distrito Flor da Serra, que carece de uma ambulância desde 2001. Essa medida não apenas revitaliza um recurso valioso, mas também reafirma o compromisso
com a saúde pública e a equidade no acesso aos serviços médicos.
INDICAÇÃO N.º 109/2023
AUTOR: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO:A inclusão no calendário esportivo 2024 – copa espigão de beach tênis. A inclusão desta modalidade importante competição esportiva no calendário esportivo de 2024, a fim de fortalecer ainda mais o cenário esportivo local. A competição em questão é a Copa Espigão de Beach Tennis, visto o potencial de atrair participantes de todas as idades, promovendo a inclusão e a integração social por meio da prática esportiva.
INDICAÇÃO Nº 113/2023
AUTOR: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Indico ao Poder Executivo que Providencie Melhorias na Saúde do Distrito Novo Paraíso (Canelinha), sendo a disponibilização de uma ambulância Modelo Montana e a reforma do Posto de Saúde local. Entendemos os desafios que a administração municipal enfrenta, mas acreditamos que essas medidas teriam um impacto significativo na qualidade de vida dos residentes de Novo Paraíso.
INDICAÇÃO Nº 114/2023
AUTOR: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Indico ao Poder Executivo a Inclusão do Gerente de Atenção Básica (UBS), no Barro São José e Bairro Liberdade. O Gerente de Atenção Básica teria como responsabilidade coordenar e aprimorar as práticas assistenciais, visando sempre à eficácia dos serviços oferecidos.
ATOS OFICIAIS:
Discussão e Votação única do Projeto de Lei n° 160/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração na lei municipal nº1.107/2006, que institui o plano diretor do município de Espigão d’ Oeste, e dá outras providências”.
Discussão e Votação única do Projeto de Lei n° 164/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município”, no valor de R$ 822.221,00 (oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e vinte e um reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, provenientes de recursos do Convênio nº. 937375/2022, firmado entre Governo Federal (Etapa/Construção da Rodoviária).
Fonte: Assessoria