Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia 19 de fevereiro de 2024, a 01° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 21/02/2024.
REQUERIMENTO N° 01
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESSA CASA DE LEIS:
- QUAL É O STATUS ATUAL DO PROJETO FITA DA ESTRADA DO AEROPORTO?
- ALGUMA EMPRESA FOI CONTRATADA ANTERIORMENTE, MAS DESISTIU DO PROJETO?
- QUAL É A EMPRESA ENCARREGADA DE REALIZAR OS SERVIÇOS NESTE MOMENTO?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 02
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESSA CASA DE LEIS REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA SETOR LOTE 03:
- QUAL É A SITUAÇÃO ATUAL DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO?
- HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO DURANTE O ANO DE 2024?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 03
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESSA CASA DE LEIS:
- AS MANILHAS QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DA AV. TURÍBIO ODILON RIBEIRO, PARA ONDE SENDO DESTINADAS?
- PARA QUAL FINALIDADE ESTÃO SENDO USADAS?
- DE ACORDO COM O ESTIPULADO NO CONTRATO VIGENTE: ESSAS MANILHAS FICARÃO COM A EMPREITEIRA OU COM O MUNICÍPIO?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 04
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESSA CASA DE LEIS:
- COMO FORAM EMPREGADOS OS MATERIAIS NA CONSTRUÇÃO DA FAIXA ELEVADA RECENTEMENTE INSTALADA NA AV. ANTÔNIO RICARDO DE LIMA, NO BAIRRO SERINGAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 541, EM FRENTE AO CENAPE (CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ESPECIAIS)?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 05
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESCLAREÇA A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A INCLINAÇÃO EVIDENTE (APARENTEMENTE TORTO) NO MEIO-FIO CONSTRUÍDO NA AV. GUARARAPES, UMA VEZ QUE OBSERVAMOS QUE A ESTRUTURA NÃO PARECE SEGUIR OS PADRÕES HABITUAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ESSA OBRA.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 06
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESSA CASA DE LEIS:
- QUAL A PREVISÃO PARA INSTALAR AS TAMPAS DE BUEIRO LOCALIZADA NA AV. PORTO ALEGRE, E NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO NOVA PIMENTA?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 01
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA LINHA 70, NO CONDOMÍNIO PARAÍSO DO MELGAÇO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
INDICAÇÃO Nº 02
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS GERADO PELA EMPRESA QUE EXECUTOU AS CALÇADAS, LOCALIZADO NA AVENIDA PRIMO FAVALEÇA, NAS PROXIMIDADES DA CASA Nº 386, DISTRITO ITAPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 03
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO (MANILHAMENTO) NA RUA RAVI RODRIGUES GREGORIO COM A RUA W2, SITUADA NA VILA DO SOSSEGO.
INDICAÇÃO Nº 04
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, ESCOAMENTO DE ÁGUA E A RECUPERAÇÃO DAS PONTES E BUEIROS DAS LINHAS 28, 32, 36, 40, 44 E 48 LOCALIZADAS NO SETOR TATU.
INDICAÇÃO Nº 05
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA LINHA 35, LOCALIZADA NO SETOR PIRAJUÍ.
INDICAÇÃO Nº 06
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ESCOAMENTO DE AGUA DO ASSENTAMENTO PEDRA AZUL.
INDICAÇÃO Nº 07
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ESCOAMENTO DE AGUA DO ASSENTAMENTO CASULO.
INDICAÇÃO Nº 08
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ESCOAMENTO DE AGUA DE TODAS AS ESTRADAS DO SETOR MARTA REGINA.
INDICAÇÃO Nº 09
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ESCOAMENTO DE AGUA NAS LINHA 45 E 50, LOCALIZADAS NO SETOR DIMBA.
INDICAÇÃO Nº 10
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ESCOAMENTO DE AGUA NOS TRAVESSÕES DAS LINHAS 72, 74, 76 E 80.
INDICAÇÃO Nº 11
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ESCOAMENTO DE AGUA DAS LINHAS 15, 17, 21 E 32 LOCALIZADAS NO SETOR ABAITARÁ.
INDICAÇÃO Nº 12
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO EM TODA A ESTRADA VELHA DO CALCÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 13
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O ATERRAMENTO COM DUAS CAÇAMBAS DE ATERRO, NA ESCOLA ASSUNTA GIANINI FAVALEÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 14
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO RESPONSÁVEL COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA FLORENTINO ALVES CORDEIRO, QUADRA 15, CASA 07, SITUADA NO BAIRRO BNH.
INDICAÇÃO Nº 15
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE SAÍDAS DE ÁGUA, NA LINHA 15 LOCALIZADA AOS FUNDO COM AEROPORTO.
INDICAÇÃO Nº 16
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO NAS RUAS LOCALIZADAS NO FUNDO E AO LADO DA ESCOLA BOM SUCESSO, NO BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 17
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO REALIZAR O ASFALTAMENTO OU BLOQUETES NA RUA PARANAVAÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA 2.
INDICAÇÃO Nº 18
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO AUGUSTO STOCCO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REAJUSTE SALARIAL PARA A CARREIRA DE PSICÓLOGO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 19
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A DRENAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA JOSÉ ESCOBAR, LOCALIZADA NA AVENIDA BELÉM, NÚMERO 1205 BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 20
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO AUGUSTO STOCCO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UMA VISTORIA TÉCNICA NA CASA DE NÚMERO 440 NA RUA 9 DE JULHO, NO BAIRRO ALVORADA.
INDICAÇÃO Nº 21
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE INDICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DAS TAMPAS DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. EMBOABAS, BAIRRO BNH 01 PRÓXIMO A PRAÇA GENI ALVES DA CRUZ.
INDICAÇÃO Nº 22
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA LATERAL DA RUA ALVORADA, BAIRRO BELA VISTA, NA ALTURA DO SETOR CHACAREIRO.
INDICAÇÃO Nº 23
AUTORIA DO VEREADOR SANDRO ROGÉRIO CLARINDO FERREIRA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL DE SOLICITAR QUE SEJA INSERIDO UMA PLACA DE PARE NA ESQUINA DA RUA MONTE SINAI COM A AVENIDA PADRE ADOLFO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 24
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A PADARIA SANTA MARIA, LOCALIZADA NA AVENIDA GÍLIO ALVES DA COSTA.
INDICAÇÃO Nº 26
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE DEMANDA, REFERENTE AO CORTE DA GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CARLOS DORNEGES. SUGIRO QUE A AÇÃO SE INICIE A PARTIR DA ROTATÓRIA PRÓXIMO A BRISA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES, SEGUINDO NO SENTIDO EM DIREÇÃO AO ESTABELECIMENTO DO RESTAURANTE A FAVORITA.
INDICAÇÃO Nº 27
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY ENTRE AS AVENIDAS ALCINDA RIBEIRO DE SOUZA E 9 DE JULHO.
INDICAÇÃO Nº 28
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NO ACESSO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 72 – SETOR DIMBA.
INDICAÇÃO Nº 29
AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES DA SILVA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E PODA DAS ÁRVORES, NA ESTRADA COM ACESSO AS CHÁCARAS, LATERAL DA EMPRESA CASTILHO ESTRUTURAS METÁLICAS.
INDICAÇÃO Nº 30
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DOS MEIO-FIOS NAS VIAS PAVIMENTADAS NOS BAIRROS JARDIM DAS OLIVEIRAS E NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 31
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DEIXAR O BANHEIRO DA PRAÇA DOS PIONEIROS ABERTO PARA O USO DAS PESSOAS QUE ALI FREQUENTAM COM OS SEUS FAMILIARES.
INDICAÇÃO Nº 32
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DA LIMPEZA DAS MARGINAIS DAS ENTRADAS DA CIDADE, TANTO NA SAÍDA PARA CACOAL-RO QUANTO NA SAÍDA PARA VILHENA-RO.
APRESENTADO PELO EXECUTIVO OS PROJETOS:
-PROJETO DE LEI N° 3.804/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
-PROJETO DE LEI N° 3.805/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR R$ 535.477,41 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI N° 3.806/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 271.900,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI N° 3.807/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR R$ 378.100,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO REAIS DE DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI N° 3.808/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI N° 3.809/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO R$ 18.911,23
(DEZOITO MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI N° 3.810/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE 377.243,34 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI N° 3.811/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 752.455,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI N° 3.812/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR R$ 430.697,16 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI N° 3.813/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR R$ 77.900,00 (SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI N° 3.814/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO DO CREAS E O INCORPORA AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
-PROJETO DE LEI N° 3.815/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR R$ 359,12 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI N° 3.816/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO O PROJETO:
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR THIAGO RAPHAEL CAMPOS DA
SILVA.
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI N° 3.810/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 377.243,34 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO POR 9 VOTOS.
Créditos: Assessoria de imprensa CMEO