Programa do Tribunal de Justiça de Rondônia oferece serviços jurídicos gratuitos à população.
O município de Pimenta Bueno receberá, no mês de março de 2026, a edição do programa Justiça Rápida Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços jurídicos, oferecendo atendimentos gratuitos com foco em soluções rápidas para questões familiares e civis.
Entre os serviços disponibilizados estão: guarda de menores entre pais, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio amigável (com ou sem bens e filhos), dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento, cobrança de pequenos valores, indenizações por danos materiais, além de retificação e regularização de registro civil.
Os atendimentos acontecerão na Escola E.E.F.M. Orlando Bueno da Silva, localizada na Rua Pará, nº 1202, bairro Nova Pimenta.
Cronograma
- Triagem: 08 de março, das 8h às 15h;
- Audiências: 15 de março, das 8h às 15h;
- Cerimônia de Casamento: 28 de março, a partir das 18h.
Casais interessados na conversão da união estável em casamento devem apresentar a seguinte documentação:
- Solteiros: certidão de nascimento e documentos pessoais;
- Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio e documentos pessoais.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone ou WhatsApp: (69) 3452-0933.
Com o lema “Transformando o amanhã, hoje!”, o Tribunal de Justiça reforça o compromisso de aproximar o Poder Judiciário da comunidade, garantindo cidadania de forma prática, rápida e acessível.
Pimenta Virtual – Da Redação.