Orçamento tem ‘zero espaço’ para baratear conta de luz, diz secretário

Agência Brasil Veja dicas para reduzir a fatura no fim do mês

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que não há espaço no Orçamento Federal para subsidiar a conta de luz, como estuda o governo federal. 

“O orçamento fiscal já tem zero espaço para acomodar despesas novas relevantes. Não se trata de mérito, não é uma discussão se é legítimo ou não. O orçamento público está já bastante tensionado, já tem mil e uma demandas já existentes, que demandam zelo e cuidado”, declarou Ceron em entrevista ao g1 e à TV Globo publicada nesta segunda-feira (22).

Os subsídios são parte importante da tarifa de energia elétrica e têm pesado cada vez mais nos reajustes, elevando o preço final para o consumidor. 

Eles são reunidos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve custar R$ 37 bilhões em 2024, sendo que R$ 33 bilhões são pagos pelos clientes.

Tanto o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, quanto entidades do setor elétrico afirmam que a alternativa de incluir o CDE no Orçamento Federal baratearia a conta de luz. 

A hipótese foi cogitada no início de abril em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes da Casa Civil. 

Silveira teria sugerido a proposta de transferir essas despesas para o Orçamento, retirando o gasto do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal.

Segundo Ceron, porém, há a possibilidade de o efeito da medida ser contrário ao que espera o governo, ou seja, a conta de luz pode ficar ainda mais cara.

“Como a realidade do dia de hoje mostra, o país vive um equilíbrio muito tênue, então qualquer ruído, seja de fora ou interno, gera consequências imediatas sobre todos os indicadores como sobre o câmbio. E o câmbio gera inflação, que afeta a população de menor renda. Certamente não é o objetivo de nenhum gestor público tomar qualquer medida que vai afetar diretamente a população”, disse.

Contexto

Por meio de uma medida provisória, o governo tenta diminuir as tarifas de energia no curto prazo, no entanto, o impacto pode ser negativo no longo prazo, pesando ainda mais para o bolso do consumidor.

Pensando nisso, o Planalto realizou um encontro, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com especialistas do setor, para buscar alternativas para reduzir a tarifa.

Três fatores têm contribuído para o aumento nas tarifas:

Só em 2024, os consumidores terão de desembolsar R$ 32,7 bilhões, representando 12,5% da fatura de energia elétrica dos brasileiros. Esse valor será destinado ao financiamento de políticas públicas do setor, incluindo a implementação da tarifa social e novas fontes de energia renovável.

O custo associado à contratação de energia está relacionado aos acordos firmados pelas distribuidoras com as usinas fornecedoras. No mercado regulado, que engloba consumidores residenciais, rurais, pequenos comércios e outros, os consumidores arcam com valores mais elevados pela energia. Fontes como as termelétricas, mais caras e poluentes, são usadas em período de baixa geração energética, encarecendo a conta.

Já os investimentos em transmissão representam os gastos relacionados à construção das linhas de transmissão, responsáveis por transportar a energia gerada pelas usinas, as famosas “torres” de energia. Com o incentivo em energia solar e eólica, crece o custo de transmissão, também repassado aos consumidores na tarifa.

Dicas para economizar na conta de luz

Diante desse cenário, veja dicas para reduzir sua fatura no fim do mês:

Utilize lâmpadas LED: Elas consomem menos energia do que as lâmpadas tradicionais e têm uma vida útil mais longa.

Desligue aparelhos não utilizados: Desligue equipamentos eletrônicos, como TVs, computadores e carregadores, quando não estiverem em uso. Mesmo em modo de espera, esses aparelhos ainda consomem energia.

Aproveite a luz natural: Abra as cortinas e persianas durante o dia para aproveitar a luz do sol e reduzir a necessidade de iluminação artificial.

Use eletrodomésticos eficientes: Ao comprar novos eletrodomésticos, escolha modelos com classificação energética A ou superior, que consomem menos energia.

Evite abrir a geladeira frequentemente: Abrir e fechar a geladeira com frequência faz com que ela consuma mais energia para manter a temperatura interna constante.

Lave roupas com água fria: Opte por lavar roupas com água fria sempre que possível, pois isso reduzirá o consumo de energia do seu aquecedor de água.

Instale um termostato programável: Um termostato programável permite que você ajuste a temperatura da sua casa automaticamente, reduzindo o uso desnecessário de aquecimento e refrigeração quando não estiver em casa ou durante a noite.

Faça manutenção regular: Mantenha seus aparelhos e sistemas de ar condicionado e aquecimento bem conservados e faça manutenção regularmente para garantir que estejam funcionando de maneira eficiente.

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Fonte: ECONOMIA.IG.COM.BR