Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia14 de novembro de 2024, a9° Sessão Extraordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 14/11/2024.
APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO POR 05 VOTOS OS PROJETOS:
-O PROJETO DE LEI N° 3.940/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DER$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-O PROJETO DE LEI N° 3.942/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DER$ 1.390.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS)PARA ATENDER AADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
APROVADAS EM ÚNICA VOTAÇÃO POR 05 VOTOS AS EMENTAS:
-EMENDA MODIFICATIVA Nº 04, DE AUTORIA DOS VEREADORES: SÉRGIO APARECIDO TOBIAS;PAULO ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS E JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR, QUE ALTERA OPROJETO DE LEI Nº 3.922/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – 2025.
-EMENDA MODIFICATIVA Nº 05, DE AUTORIA DOS VEREADORES: SÉRGIO APARECIDO TOBIAS;PAULO ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS E JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR, QUE ALTERA OPROJETO DE LEI Nº 3.945/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – 2025.
Créditos: Assessoria de imprensa CMPB