Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia25 de novembro de 2024, a35° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 25/11/2024.
REQUERIMENTO VERBAL Nº 107
AUTORIA DOS VEREADORES SÉRGIO APARECIDO TOBIAS E ALVARO DEBONI
ASSUNTO: REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTEDOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO À SENHORA GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DEPIMENTABUENO – RO, PARA QUE COMPAREÇA À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARAMUNICIPAL, A SERREALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 19H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOSSOBRE O INCIDENTE OCORRIDO NO EPROC, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, COM BASE NODISPOSTO NO ARTIGO 61, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO Nº 349
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ALIMPEZADOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO NOVA PIMENTA, NASPROXIMIDADES DO Nº 1628.
– LIDO O OFÍCIO Nº 15/2024 – ASPROM;
APRESENTADO PELO LEGISLATIVO:
-LIDO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES SÉRGIOAPARECIDOTOBIAS, SÓSTENES DA SILVA MENDES, JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR, MARCÍLIO TIAGOBARROS MUNIZ E RAFAEL ASSIS DE PAULA AO PROJETO DE LEI Nº 3.947/2024.
– LIDO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES SÉRGIOAPARECIDOTOBIAS, JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR E PAULO ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS AOPROJETO DE LEI Nº 3.945/2024.
REJEITADO PO R 9 VOTOS, EM ÚNICA VOTAÇÃO:
– PROJETO DE LEI N° 3.802/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEIMUNICIPAL Nº 2.844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
APROVADO PO R 5 VOTOS FAVORÁVEIS, 2 CONTRÁRIOS E 2 ABSTENÇÃO, EM ÚNICA VOTAÇÃO:
– PROJETO DE LEI Nº 3.952/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS EORÇAMENTO, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS, NA PRIMEIRA DISCUSSÃO EVOTAÇÃO:
– PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 36/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES SÓSTENES DASILVAMENDES, SÉRGIO APARECIDO TOBIAS, JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR E PAULO ROGÉRIOFERREIRA DOS SANTOS, QUE ACRESCENTA OS ARTIGOS 18-A E 40-A E ALTERA OARTIGO 71 E SEUPARÁGRAFO ÚNICO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
Créditos: Assessoria de imprensa CMPB