ATOS EXTRAOFICIAIS:
RQUERIMENT6O Nº 037
AUTORIA: VEREADORES: JORDANA FERREIRA, SOSTENES SILVA, SERGIO TOBIAS E
DINA DA MADERON
ASSUNTO: REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM FRENTE AO COMBATE OU ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, UMA VEZ QUE É PERMITIDO POR LEI E NÃO HÁ IMPEDIMENTO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 167
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – DEM
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS NO ENCONTRO DAS ÁGUAS E VILA DO SOSSEGO.
INDICAÇÃO Nº 168
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – DEM
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA (POPULARMENTE CONHECIDO COMO FUMACÊ) NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS NOVA PIMENTA E VILA NOVA.
INDICAÇÃO Nº 169
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE VISE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2626, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO”, VISANDO PROCEDER COM ALGUMAS ADEQUAÇÕES ORA SOLICITADAS PELOS PRESTADORES DESSE SERVIÇO.
INDICAÇÃO Nº 171
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – DEM
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL QUE VISE ATENDER AOS MOTOTAXISTAS, HAJA VISTA QUE TAIS PROFISSIONAIS TIVERAM SUAS ATIVIDADES PREJUDICADAS DIANTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS.
INDICAÇÃO Nº 172
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE –PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS (A EXEMPLO DA AV. INDEPENDÊNCIA) DO BAIRRO CTG.
INDICAÇÃO Nº 173
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE –PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CRIAR UM AUXÍLIO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE MATRICULADOS.
INDICAÇÃO Nº 174
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS –PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA K3, LOCALIZADA NA VILA DO SOSSEGO. INDICO AINDA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CANALIZAR A ÁGUA QUE FICA EMPOÇADA NA RUA, POSSIBILITANDO O SEU ESCOAMENTO.
INDICAÇÃO Nº 175
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA VALETA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DOM PEDRO II.
INDICAÇÃO Nº 176
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADAILTON FURIA – DEPUTADO ESTADUAL (PSD), QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA QUE TODOS OSALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL SEJAM CONTEMPLADOS COM O CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) MENSAIS, E NÃO SOMENTE OS QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA.
INDICAÇÃO Nº 177
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: INDICA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE PROVIDENCIE AO TÉRMINO DAS OBRAS ÀS MARGENS DA BR-364, A INSTALAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS QUE LÁ JÁ EXISTIAM.
INDICAÇÃO Nº 179
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR NILZOMBERTO DA COSTA LEITE – RESPONSÁVEL PELA CENTRAL DE TRÂNSITO – CENTRAM, QUE VEJA A VIABILIDADE (POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO) DE MUDANÇA DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, BEM COMO DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO FRANCO.
INDICAÇÃO Nº 180
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA A EMPRESAÁGUAS DE PIMENTA, QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA NA ALAMEDA PEDRO DA COSTA LEITE, UMA VEZ QUE A EXPANSÃO REALIZADA RECENTEMENTE NÃO CONTEMPLOU ALGUMAS RESIDÊNCIAS NA LOCALIDADE.
INDICAÇÃO Nº 181
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI DA PLANALTO – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 70, KAPAS 80 E 82, CONHECIDA COMO ESCURÃO, SETOR URUCUMACUÃ.
INDICAÇÃO Nº 182
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – DEM
ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA GRATIFICAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE NO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS.
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 3.036, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RECURSO VINCULADO A RECEITA E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMUSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESSE PROJETO FOI SOLICITADO INCLUSÃO E APRECIAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO NESTA SESSÃO.
ATOS OFICIAIS:
APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 3.029/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE QUINHENTOS MIL REAIS, PARA A SEMUSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 3.031/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES SILVA, QUE DISPÕE: DENOMINA-SE DE THALITA CRISTINA SANTOS MARTINEZ, O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 3.034/2020, DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RECURSO VINCULADO À RECEITA E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE CENTO E DEZ MIL REAIS, PARA A SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 3.035/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE TRINTA MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 3.036/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RECURSO VINCULADO A RECEITA E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMUSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 3.021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.617 DE 06 DE JULHO 2010.
REJEITADO:
PROJETO DE LEI Nº 3.022/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITADO VISTAS:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027(3.024), DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 396, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.
SERGIO TOBIAS
VEREADOR PRESIDENTE