ATOS OFICIAIS:
APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 3.110/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE HUM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 3.111/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO A RECEITA E POR SUPERÁTIV FINANCEIRO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE DEZESSETE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAISE TRINTA E TRÊS CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMUSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 3.112/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO A RECEITA E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E CEM REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SEMAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 3.113/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO A RECEITA E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADA SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 3.114/2021, DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.297 DE 30 DE JUNHO DE 2017 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
RETIRADOS DA ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUEACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ISSQN, TAXA DE LICENÇA PARA RENOVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA.
CASSIO RIBEIRO
VEREADOR PRESIDENTE