ATOS EXTRA-OFICIAIS:
MOÇÃO DE PESAR Nº 02
AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE CÁSSIO RIBEIRO
ASSUNTO: É COM PROFUNDA TRISTEZA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO, APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE MUNÍCIPE SENHOR TELÊMACO CERIOLLI, OCORRIDO NO DIA 06/03/2021. TELÊMACO CERIOLLI NASCEU NA CIDADE DE ERECHIM – RIO GRANDE DO SUL, EM 03/08/1941. TEVE DOIS FILHOS: TELÊMACO CERIOLLI JUNIOR E DIANA CERIOLLI, SENDO AVÓ DE TRÊS NETOS: DIOGO CERIOLLI AUS, LARA CERIOLLI SINFRÔNIO ALVES E ELOÁ CERIOLLI AUS.
REQUERIMENTO Nº 016
AUTORIA: VEREADOR MARCELO STOCCO
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO PORMENORIZADO ACERCA DOS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA – SEMEC COM O TRANSPORTE ESCOLAR NO EXERCÍCIO 2020.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 018
AUTORIA: VEREADOR JUNINHO COELHO
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O CADASTRAMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DEMAIS TAXAS AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 019
AUTORIA: VEREADOR MARCELO STOCCO
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO (SEMAGRI) APRESENTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUAIS OS CONVÊNIOS QUE ESTÃO EM VIGOR NA SECRETARIA?
- E QUAIS AS AÇÕES DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL FORAM DESENVOLVIDAS PELA PASTA NO EXERCÍCIO DE 2020?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 020
AUTORIA: VEREADOR RAFAEL DE PAULA
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO AO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO BELA VISTA, EM ESPECIAL OS TERRENOS DO TELÊMACO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO VERBAL Nº 021
AUTORIA: TODOS OS VEREADORES
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU, CONVOCANDO A SENHORA SECRETÁRIA MARINEIDE GOULART MARIANO PARA COMPARECER À 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, A SER REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2021, ÀS 08:30 H., COM VISTAS A PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA PASTA NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, BEM COMO ACERCA DA EXECUÇÃO DOS DEMAIS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, COMO: CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 096
AUTORIA: VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO
ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DAS VALAS NA AVENIDA RAIMUNDO SOARES, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 677, BAIRRO VILA NOVA.
INDICAÇÃO Nº 097
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA
ASSUNTO:INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO (PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DRENAGEM) DA RUA SÃO FRANCISCO (RUA PRÓXIMA A ESCOLA BOM SUCESSO), LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 098
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DURANTE PERÍODO INTEGRAL, ATENDENDO AOS MUNÍCIPES DURANTE TODO O DIA.
INDICAÇÃO Nº 099
AUTORIA: VEREADOR RAFAEL DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ MARCELINO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 100
AUTORIA: VEREADOR RAFAEL DE PAULA
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A DRENAGEM DAS ÁGUAS EM TODO O CONJUNTO HABITACIONAL ENCONTRO DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 101
AUTORIA: VEREADOR OZIEL ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O MANILHAMENTO NA RUA MARANHÃO ENTRE AS AVENIDAS FORTALEZA E VITÓRIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1428, NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 102
AUTORIA: VEREADORMARCELO STOCCO
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA AV. GUARARAPES E DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NOVA, PROCEDENDO COM O SEU PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, BEM COMO ALIMPEZA DAS VALAS, COM VISTAS A GARANTIR O ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS.
INDICAÇÃO Nº 103
AUTORIA: VEREADOR JUNINHO COELHO
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TODA A ÁREA COMPREENDIDA COMO HORTO MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA BORBA GATO, BAIRRO SERINGAL, PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA REALIZADO (POR UM GRUPO DE VOLUNTÁRIOS) A PLANTAÇÃO DE MUDAS QUE VISEM O REFLORESTAMENTO E ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 104
AUTORIA: VEREADORES CÁSSIO RIBEIRO E ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO:INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS DE PARE) NA AVENIDA FLÁVIO DA SILVA DALTRO, ESQUINA COM A RUA RICARDO FRANCO, AO LADO DO MERCADO MOURA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 105
AUTORIA: VEREADOR RAFAEL DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAUJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE MOBILIZE E NÃO MEÇA ESFORÇOS PARA QUE JUNTO DOS DEMAIS MUNICÍPIOS RONDONIENSES (FORMAÇÃO DE UM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMEDIADO PELA ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DOS MUNICÍPIOS) ADQUIRAM VACINAS PARA A IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS.
INDICAÇÃO Nº 106
AUTORIA: VEREADOR RAFAEL DE PAULA
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAUJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE EXPLIQUE O MOTIVO PELO QUAL CONSAGROU APENAS À SECRETARIA GERAL COM A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ACOMPANHAMENTO EM TRATAMENTO DE SAÚDE, DIREITO ESSE RECENTEMENTE INCLUÍDO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL.
INDICAÇÃO Nº 107
AUTORIA: VEREADOR JUNINHO COELHO
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA ESTUDOS E ANÁLISES QUANTO AOS VALORES COBRADOS REFERENTE À TAXA DE COLETA DE LIXO INCLUSO NO IPTU, REFERENTE AOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS.
INDICAÇÃO Nº 108
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO URGENTE NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA CAMPINA GRANDE, CRUZAMENTO COM A RUA DOS INCONFIDENTES, NO BAIRRO ALVORADA.
INDICAÇÃO Nº 109
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MANILHAS E LIMPEZA DA CAIXA DE BUEIRO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANÍSIO SERRÃO DE CARVALHO COM A RUA DOM PEDRO II NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 110
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA DRENAGEM PLUVIAL DAS ÁGUAS REPRESADAS NO CRUZAMENTO DA RUA DA PAZ, COM A RUA MARIANA, BAIRRO VELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 111
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARAPATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA PAJÉ, BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 112
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA O ESCOAMENTO PLUVIAL, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA ACRE, BAIRRO DOS PIONEIROS.
INDICAÇÃO Nº 113
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA
ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDIQUE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DARUA MARANHÃO, ANTES E DEPOIS DA PONTE DO BAIRRO NOVA PIMENTA, POIS COM AS CONSTANTES CHUVAS ESTÁ COM DIFÍCIL ACESSO AOS MORADORES, BEM COMO PROVOCANDO COM ISSO ACIDENTES.
INDICAÇÃO Nº 114
AUTORIA:VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NAS LOCALIDADES:
- RUA TENENTE PORTELA, ESQUINA COM A AVENIDA DOS BANDEIRANTES NO BAIRRO BEIRA RIO; E
- RUA RIO GRANDE DO NORTE, ESQUINA COM A AVENIDA FORTALEZA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 115
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PARAÍBA ESQUINA COM AV. MACEIÓ, BAIRRO NOVA PIMENTA QUE ESTÁ TODA IRREGULAR, DIFICULTANDO O ACESSO AOS MORADORES E CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES, INCLUSIVE UM ACIDENTE COM ÓBITO.
INDICAÇÃO Nº 116
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDIQUE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES RUAS: NOVO HORIZONTE E MANAUS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA, POIS COM AS CONSTANTES CHUVAS ESTÁ DIFICULTANDO OACESSO DOS MORADORES.
INDICAÇÃO Nº 117
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDIQUE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUEPROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NO BUEIRO, NA RUA TUIUTI, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 600, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS QUEBRADAS, QUE FICAM NA LATERAL COM A RUA ANTÔNIO RICARDO DE LIMA, PRÓXIMO A RUA LINDOLFO JOAQUIM CUSTÓDIO, BAIRRO SERINGAL.
INDICAÇÃO Nº 118
AUTORIA: VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPAS DE TODOS OS BUEIROS DO BAIRRO ALVORADA.
NDICAÇÃO Nº 119
AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDIQUE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O MANILHAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, ENTRE AS RUAS: SALVADOR E VITÓRIA, BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 120
AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, AUMENTANDO DOIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MARECHAL RONDON, ESQUINA COM A RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO LIBERDADE.
INDICAÇÃO Nº 121
AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A PINTURA DO MEIO FIO, BEM COMO LIMPEZA DOS CANTEIROS DO BAIRRO ALVORADA.
INDICAÇÃO Nº 122
AUTORIA: VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSIRA NO PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021 DA AVENIDA CARLOS GOMES POR TODA A SUA EXTENSÃO.
INDICAÇÃO Nº 123
AUTORIA: VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA RUA MARINHO PEREIRA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 124
AUTORIA: VEREADORES CÁSSIO RIBEIRO E ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, OS SEGUINTES PROJETOS:
- INSTALAÇÃO DOS ALAMBRADOS NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA GENI ALVES DA COSTA, NO BAIRRO BNH;
- INSTALAÇÃO DE ACADEMIA NA PRAÇA GENI ALVES DA COSTA, NO BAIRRO BNH;
- INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO AUTOMÁTICO DE DESLIGAMENTO DA ILUMINAÇÃO E CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE LÂMPADASEM LED NO CAMPO DO VASQUINHO.
INDICAÇÃO Nº 125
AUTORIA: VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O BAIRRO ALVORADA, LIBERDADE E CTG.
FOI APRESENTADO PELOS VEREADORES SÉRGIO TOBIAS,CÁSSIO RIBEIRO, SIDNEI CORREIA, VICENTE PINHEIRO E JULIO COELHO O PROJETO DE LEI Nº 3.121, QUE DENOMINA-SE DE VALDIR ALVES PEREIRAO CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICASITUADO NA RUA PARÁ, SETOR 08, QUADRA 76 – LOTE ÚNICO – (CAMPO DO BREJÃO), NESTE MUNICÍPIO.
O PROJETO FOI ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.
ATOS OFICIAIS:
APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI Nº 3.115/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.809 DE 26 DE MARÇO DE 2012, JÁ ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.383 DE 14 DE MARÇO DE 2018, EXTINGUINDO A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.
PROJETO DE LEI Nº 3.118/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.297, DE 30 DE JUNHO DE 2017, QUE CRIA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, REVOGANDO O SEU ART. 28-C, EXTINGUINDO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
CASSIO RIBEIRO
VEREADOR PRESIDENTE