Candidatura do ex-governador prossegue até que caso seja julgado
Ao iniciar o julgamento da liminar concedida a Ivo Cassol pelo plenário virtual nos autos da Revisão criminal n. 5508, a partir das 00:00hs de hoje, dia 12 agosto, houve uma grande surpresa no caso do candidato ao Governo Ivo Cassol (PP), após o ministro Alexandre de Moraes pedir vistas do processo para analisar a matéria. Moraes, que além de ministro integrante do STF, será empossado dia 15 como presidente do Tribunal Superior Eleitoral e estará à frente das eleições de 2022 em todo o Brasil.
Com o pedido de vista feito pelo Min Alexandre de Moraes, a liminar concedida pelo relator do caso Min Nunes Marques continua em vigor, suspendendo, portanto, os efeitos da inelegibilidade de Cassol e com isso ele continua candidato ao Governo nestas Eleições.
Isso porque, ao decidir aceitar a questão de ordem suscitada pela ministra Carmem Lúcia, o plenário do STF aceitou a continuidade da execução criminal apenas contra os outros dois réus da ação que condenou Cassol em 2013, por prática ilegal quando ele era prefeito de Rolim de Moura.
Pelo Regimento Interno do STF, Moraes não tem prazo para devolver o processo para julgamento, que deverá ser analisado pelo plenário físico da Corte. É o mesmo que pode fazer o ministro André Mendonça, que também pediu vistas dos processos contra Bolsonaro e que seriam julgados. Ambos podem devolver os processos ainda hoje. Ou não.
Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação