Em Pimenta Bueno, Rondônia, uma denúncia de assédio moral no ambiente de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast) vem chamando a atenção.
Segundo o que foi noticiado, servidores públicos municipais pediram afastamento nos últimos meses após relatarem sucessivos episódios de assédio que teriam sido originados por pessoas com cargo de chefia.
De acordo com a denúncia, os casos teriam se intensificado após o início da campanha eleitoral, no mês passado, quando os servidores estariam sendo pressionados a participar de eventos de apoio a candidatos ligados a atual administração.
Alguns servidores também relatam que estão sendo alvos de monitoramento de seus perfis nas redes sociais.
Funcionários públicos que temem ser prejudicados pela atual administração municipal relataram, de maneira anônima, diversos episódios.
Os relatos falam sobre o comportamento adotado no ambiente de trabalho, citando expressões como “medo”, “perseguição”, “desrespeito”, “humilhação” e “perfil autoritário”, para definir o “modus operandi”.
De acordo com os servidores municipais, quem se recusa a colaborar acaba sendo transferido para outros locais de trabalho, enfrenta mudanças contínuas nas escalas de trabalho e se vê obrigado a realizar atividades que não são condizentes com a sua função.
“Para a situação ficar num nível considerado ruim vai ter que melhorar muito, porque hoje está simplesmente péssimo”, denuncia um servidor, que por razões óbvias prefere se manter no anonimato.
PROVAS
O assédio moral é caracterizado por condutas abusivas, repetitivas, intencionais e sistemáticas, que podem ser verbais, escritas, gestuais ou comportamentais.
Essas condutas podem ferir a integridade física ou psíquica da vítima, degradando o ambiente de trabalho e colocando em risco o emprego da pessoa.
Especialistas afirmam que provar a violência psicológica no trabalho pode ser difícil, mas não impossível, e aconselham as vítimas a documentarem todos os incidentes e coletarem evidências, como e-mails, mensagens de texto ou testemunhos de colegas de trabalho.
De acordo com orientações contidas na cartilha do Tribunal Superior do Trabalho, é importante anotar, com detalhes, todas as situações de assédio sofridas, com data, hora e local, e listar os nomes daqueles que testemunharam os fatos.
As denúncias são um desdobramento de uma série de casos de assédio moral no ambiente de trabalho envolvendo a Prefeitura de Pimenta Bueno.
No ano passado, o Ministério Público determinou que o município firmasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de prevenir atos relacionados à prática de assédio moral no trabalho.
Entre outras providências, a prefeitura teve de publicar o decreto municipal nº 6.990/2023, de 07 de março de 2023.
O decreto aprova instrução normativa nº 001/2023, da Corregedoria Geral do município, que disciplina no âmbito do poder executivo municipal a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo.
Fonte: Sandro André