1 de 2 Município de Castanheiras, em RO, decreta Lockdown — Foto: Divulgação/Prefeitura de Castanheiras
Município de Castanheiras, em RO, decreta Lockdown — Foto: Divulgação/Prefeitura de Castanheiras
O prefeito de Castanheiras (RO), a 450 quilômetros de Porto Velho, decretou lockdown de 14 dias na cidade devido à pandemia do novo coronavírus. O decreto foi assinado nesta sexta-feira (12), mas o fechamento total da cidade começa na segunda-feira (15).
Castanheiras tem 3,6 mil habitantes e, segundo a prefeitura, o município chegou ao 10° caso confirmado de coronavírus nesta sexta-feira. Na quinta-feira (11), a cidade tinha três casos da doença.
De acordo com o prefeito Alcides Zacarias, o lockdown foi imposto para evitar uma possível disseminação do vírus Sars-Cov-2 na cidade.
A partir de segunda-feira, ficará proibida a circulação de pessoas nas ruas. O prefeito também vetou a pesca em rios.
"Fica estabelecido o isolamento social rígido, com fechamento total de todos os estabelecimentos não essenciais. Pessoas que estiverem circulando por vias públicas ou privadas sem vínculo com serviços essenciais serão penalizadas", diz o decreto do município de Castanheiras.
Quais serviços essenciais poderão funcionar no lockdown?
- Açougues, panificadoras, supermercados, lojas de produtos naturais (delivery) e feiras alimentícias ao ar livre;
- Serviços funerários;
- Hospitais, clínicas de saúde, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
- Clínicas odontológicas nos casos de emergência em saúde bucal, apenas mediante agendamento, neste último caso;
- Clínicas veterinárias, nos casos de urgência, ou atendimento mediante o sistema de delivery;
- Postos de combustíveis;
- Oficinas mecânicas e autopeças;
- Serviços bancários, apenas para operações de saques, depósitos e pagamentos.
- Escritórios de contabilidade, advocacia e cartórios, apenas mediante agendamento de horário;
- Restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery), sendo vedado o consumo no estabelecimento;
- Distribuidoras e comércios de insumos na área da saúde;
- Hotéis e hospedarias;
- Comércio de produtos agropecuários, somente em delivery;
Só será permitido a circulação de pessoas nas seguintes hipóteses:
- Para aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos médico-hospitalares, produtos de limpeza, higiene pessoal, ou nos casos extremamente necessários estabelecimentos no decreto;
- Para o comparecimento, próprio ou de uma pessoa como acompanhante, a consultas ou realização de exames médico hospitalares, nos casos de problemas de saúde;
- Para realização de operações de saque, depósito e pagamentos nas agências bancárias e cooperativas de crédito, somente;
- Para a realização de trabalho, nos serviços e atividades consideradas essenciais, nos termos da legislação em vigor;
- Para obtenção ou recebimento de qualquer dos auxílios concedidos pelo poder público;
Segundo o município, o não cumprimento das medidas resultará em "multa pecuniária e sanções no âmbito civil e criminal". O valor da multa não foi informado no decreto.
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Lockdown é decretado pelo prefeito de Castanheiras, em RO — Foto: Divulgação
O que é o lockdown?
A palavra "lockdown" significa confinamento ou fechamento total. Ela vem sendo usada frequentemente desde o agravamento da pandemia da Covid-19.
Embora não tenha uma definição única, o "lockdown" é, na prática, a medida mais radical imposta por governos para que haja distanciamento social – uma espécie de bloqueio total em que as pessoas devem, de modo geral, ficar em casa.
Veja as diferenças dos termos relacionados à reação à pandemia de Covid-19:
- Isolamento social – é, em princípio, uma sugestão preventiva para todos para que as pessoas fiquem em casa
- Quarentena – é uma determinação oficial de isolamento decretada por um governo
- Lockdown – é uma medida de bloqueio total que, em geral, inclui também o fechamento de vias e proíbe deslocamentos e viagens não essenciais
Se um governante impõe um "lockdown", a circulação fica proibida, a não ser que ela se dê, por exemplo, para compra de alimentos, transporte de doentes ou realização de serviços de segurança.
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