o valor da tonelada da massa asfáltica supracitado foi aumentado, sem justificativas, após a homologação do contrato. No segundo relatório técnico, o auditor afirma que “realizar alterações do valor licitado, após a homologação pode, inclusive, caracterizar fraude ao procedimento licitatório”.
Em defesa, a prefeitura alegou que não possui responsabilidade, uma vez que a licitação foi feita pela CIMCERO (Consórcio Público Intermunicipal). O auditor rechaçou o argumento. Verificou-se que o município de Porto Velho, dois meses antes da prefeitura de Ji-Paraná firmar contrato com a empresa Green Ambiental, efetuou uma licitação para registro de preços de produto exatamente igual, e no dia 6 de junho de 2022 foi homologado o valor unitário de R$549,50 para a tonelada da massa asfáltica.
A diferença entre o preço homologado na ata da prefeitura de Porto Velho em junho/2022 para a do contrato de Ji-Paraná em julho/2022, por tonelada, é de R$ 303,33 (trezentos e três reais e trinta e três centavos), ou seja, o preço do contrato da prefeitura de Ji-Paraná encontra-se majorado em 55,2% com menos de um mês de diferença entre os resultados.
Assim, verifica-se um superfaturamento do contrato na ordem de R$9. 706.
560,00 (nove milhões, setecentos e seis mil e quinhentos e seis reais). <span style="font-size
Fonte: RONDONIAOVIVO.COM