Carlos Moura/Agência SenadoPresidente eventual da CDH, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Quando discutimos políticas públicas, é muito fácil nos perdermos em números, estatísticas, programas e estruturas administrativas. Mas, quando falamos da população em situação de rua, precisamos começar lembrando de algo essencial: estamos falando de pessoas. Pessoas com nome, história, família, sentimentos, sonhos, frustrações e diferentes razões que as levaram até aquela situação. É justamente por isso que não podemos olhar para esse problema com frieza, preconceito ou soluções simplistas.
Nesta terça-feira (25), presidi, ao lado da senadora Damares Alves, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, idealizada para discutir as condições da população em situação de rua no Brasil e buscar caminhos capazes de enfrentar uma realidade que tem se agravado.
Os números mostram a dimensão do desafio. Segundo dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o número de pessoas registradas em situação de rua passou de 198,7 mil, em dezembro de 2022, para 392,4 mil em junho de 2026. É um crescimento de 97,4%. São quase 200 mil pessoas a mais registradas nessa condição em pouco mais de três anos. Mas volto ao ponto inicial: por trás de cada número existe uma vida.
Dignidade não é ter pena
Durante a audiência, a senadora Damares resumiu muito bem uma das premissas que devem orientar esse debate: “Falar sobre população de rua é falar sobre dignidade da pessoa humana.”
Concordo plenamente. Humanizar essa discussão não significa sentir pena. Significa ter compaixão e respeito. Significa tentar compreender a realidade do outro antes de determinar, de Brasília, qual solução deveria servir para todos. Precisamos fazer perguntas difíceis. O que levou aquela pessoa para a rua? Foi a perda do emprego? Uma ruptura familiar? Dependência química? Um transtorno mental? Uma calamidade? Migração? Uma sequência desses fatores? E existe ainda outra pergunta fundamental: o que faz uma pessoa permanecer na rua? Não necessariamente a causa que levou alguém para a rua é a mesma que dificulta sua saída. É justamente aí que políticas públicas padronizadas encontram seus limites.
Cada pessoa precisa de uma resposta
Uma das principais conclusões que levo da audiência é que não existe uma única população de rua. Existem pessoas em situação de rua. E cada uma apresenta necessidades diferentes.
Algumas precisam prioritariamente de moradia. Outras precisam de tratamento para dependência química ou atenção à saúde mental. Há quem precise de qualificação profissional e oportunidade de trabalho. Outros precisam reconstruir vínculos familiares. Existem ainda situações relacionadas à migração, à pobreza extrema e até às consequências de calamidades públicas.
Isso significa que estamos diante de um problema multifacetado que exige uma resposta igualmente multifacetada. Não basta simplesmente oferecer uma casa. Também não basta oferecer um benefício financeiro. Não basta disponibilizar uma vaga de acolhimento. E certamente não podemos imaginar que todas as pessoas precisam exatamente da mesma coisa.
Ivone Maria Perassa, coordenadora da Pastoral do Povo da Rua, trouxe durante a audiência um exemplo concreto dessa dificuldade ao lembrar que, em muitos casos, nem mesmo o Bolsa Família é suficiente para custear um aluguel. Por isso, defendeu políticas de moradia acompanhadas de condições de geração de renda. Sair da rua precisa significar também ter condições de não voltar para ela.
Acolher sem retirar a autonomia
Outro ponto importante levantado durante o debate foi o risco de romantizarmos a situação de rua. O frei Rogério Soares, fundador da Pastoral do Empreendedor, alertou que, quando romantizamos essa condição, podemos acabar infantilizando e retirando dessas pessoas sua capacidade de reconstruir a própria vida. Essa reflexão precisa fazer parte do debate.
Humanização não pode significar abandono disfarçado de respeito à autonomia. Da mesma forma, assistência não pode significar dependência permanente do Estado. Precisamos encontrar um equilíbrio entre acolhimento, tratamento quando necessário, autonomia e reinserção social.
Nos casos em que existe dependência química, por exemplo, simplesmente retirar alguém da rua e colocá-lo em uma residência pode não resolver o problema que mantém aquela pessoa em situação de vulnerabilidade. Pode ser necessário um processo de tratamento, recuperação, acompanhamento e transição antes da moradia definitiva.
Por isso, uma política séria precisa conseguir identificar as necessidades de cada indivíduo e construir um caminho possível para sua recuperação e autonomia.
Precisamos saber quem são essas pessoas
Existe ainda um problema básico: precisamos conhecer melhor a realidade que queremos transformar. O Brasil é um país continental, com situações profundamente diferentes entre municípios e estados. Ainda temos dificuldades para identificar e acompanhar individualmente as pessoas que vivem nas ruas e compreender suas trajetórias. Não podemos elaborar políticas públicas eficientes sem conhecer adequadamente o público que precisa ser atendido. Precisamos saber quem são essas pessoas, por que chegaram às ruas, quais serviços já receberam, quais necessidades apresentam e o que está impedindo sua reinserção social.
Um cadastro e um acompanhamento mais efetivos também podem permitir que União, estados e municípios trabalhem de forma articulada, evitando a fragmentação dos serviços.
Nenhuma instituição resolverá isso sozinha
Essa talvez seja uma das questões mais importantes. O problema não será resolvido exclusivamente pela assistência social, pela saúde, pela segurança pública, pelas comunidades terapêuticas, pelas igrejas, pelas organizações da sociedade civil ou pelos programas habitacionais. Precisamos dessas estruturas trabalhando juntas. CRAS e CREAS, serviços de saúde e saúde mental, programas de aluguel social, acolhimento, tratamento da dependência química, qualificação profissional, geração de renda, reinserção no mercado de trabalho e reconstrução de vínculos precisam fazer parte de uma estratégia integrada.E cada estado e município precisa ter condições para identificar o perfil das pessoas em situação de rua em seu território e oferecer respostas adequadas. Essa articulação intersetorial é fundamental porque cada pessoa é um mundo.
A audiência foi apenas o começo
Saímos da audiência com uma certeza: esse assunto está longe de ser esgotado. O encontro foi um pontapé inicial para um debate que precisa continuar. Ouvimos diferentes perspectivas, inclusive de pessoas e instituições que lidam diretamente com essa realidade, como a Fazenda da Esperança e a Pastoral do Povo da Rua.
Nem todas as opiniões apresentadas são iguais e não precisam ser. Um problema tão complexo exige que tenhamos maturidade para ouvir experiências diferentes, avaliar evidências e construir soluções que realmente funcionem.
Meu objetivo é buscar caminhos para que essas pessoas consigam sair das ruas e reconstruir suas vidas com dignidade, autonomia e oportunidades. Não quero uma política pública preocupada apenas em administrar a existência de pessoas nas ruas. Quero discutir políticas capazes de oferecer caminhos reais para a transformação dessa realidade.
Isso exige compaixão, mas também responsabilidade; exige acolhimento, mas também autonomia; exige assistência, mas também tratamento quando necessário, qualificação, trabalho, renda e moradia. Sobretudo, exige que nunca esqueçamos que não estamos discutindo números. Estamos falando de seres humanos.
Cada pessoa é uma história. Cada história tem suas próprias causas, suas dores e suas possibilidades.
Se queremos realmente enfrentar o crescimento da população em situação de rua no Brasil, precisamos começar exatamente por aí: olhar para cada pessoa como alguém que merece dignidade, cuidado e uma oportunidade real de reconstruir a própria vida.
Fonte: TECNOLOGIA.IG.COM.BR