ReproduçãoAeriva
A Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) acionou o Ministério Público de São Paulo pedindo a instituição que averiguasse possíveis irregularidades relacionadas a empresa Aeriva.io. Segundo a entidade, a empresa ofereceria viagens flexíveis em um modelo parecido ao que é praticado pela Hurb – Hotel Urbano.
Esse modelo de negócio de viagens criou um alerta nas operadoras de turismo porque a Hurb – Hotel Urbano vendia hospedagens em hotéis e pacotes de viagens que não existiam na prática. Muitos consumidores foram lesados e ainda enfrentam dificuldades para receber a devolução do dinheiro.
Segundo a entidade disse a Revista Panrotas, o Ministério Público de São Paulo e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, foram acionados com um pedido de averiguação para saber se a Aeriva não seria a mesma coisa que o Hurb, se não, os mesmo empresários, com as mesmas práticas para que os consumidores não voltem a ser lesados.
A denúncia foi parte de um alerta divulgado pela Braztoa ao mercado sobre as práticas de comercialização de produtos turísticos que, segundo a Braztoa, por fazerem ofertas sem confirmação efetiva dos serviços, podem colocar consumidores e empresas em risco.
De acordo com a revista Panrotas, a empresa Aeriva surgiu logo após o fim das operações do Hurb e levantou dúvidas sobre quem estaria por trás do novo negócio. Além disso, as especulações ganharam força depois que os perfis da Hurb passaram a divulgar os serviços da plataforma Aeriva.io nas redes sociais. Em uma das publicações no Facebook da Hurb, o consumidor chegou a ser direcionado para o site da Aeriva.io.
O que diz a Aeriva.io
A empresa em questão está registrada como AERIVA TECNOLOGIA LTDA em nome de Nicolás Arévalo Dotti e tem como atividade principal o desenvolvimento de programa de computador sob encomenda mas também descreve as atividades secundárias de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis, tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet, portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet e, por último, serviços de agências de viagens.
Por telefone, o iG entrou em contato com o dono da empresa Aeriva, Nocolás Arévalo Dotti que disse que a empresa, AERIVA TECNOLOGIA LTDA foi registrada no sistema de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo, o Cadastur, como Agência de Turismo.
O proprietário disse ainda que, no início, abriu uma empresa de software mas depois o negócio se tornou uma empresa de turismo. Segundo Nicolás, o site Aeriva.io está em fase de testes e ainda não começou a operar. Os hotéis oferecidos na plataforma ainda não estão disponíveis para venda e, mesmo que o consumidor tente finalizar, a compra dará erro.
De acordo com Dotti, a Aeriva.io é uma empresa de turismo, mas não tem vínculo, relação comercial ou parceria com a Hotel Urbano. Dotti afirmou que os links que estavam publicados no Facebook da Hurb geraram problemas judiciais para a Aeriva e pediu que a Hurb removesse os links da empresa das redes sociais. A Aeriva. io deve começar a operar no final de 2026.
O cadastro
O Ministério do Turismo informou que a AERIVA TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ 64.205.398/0001-85) está regularmente cadastrada no Cadastur como Agência de Turismo desde 11 de agosto de 2026. O Ministério esclareceu ainda que vínculo societário, comercial ou operacional entre empresas distintas não caracteriza, por si só, infração à legislação turística. Portanto, o cancelamento do cadastro da Hurb não afeta o registro de outras pessoas jurídicas regularmente constituídas e até o momento, não foram identificadas irregularidades relativas à AERIVA TECNOLOGIA LTDA.
O Mtur afirma que eventuais disputas de consumo ou apurações civis e penais cabem aos órgãos competentes de cada setor.
O iG entrou em contato com a Braztoa que disse que decidiu levar a conhecimento dos órgãos públicos para que eles fizessem uma análise e apuração e que o caso foi arquivado. O pedido que teria sido feito ao Senacon não foi a frente. Veja a nota na ítegra:
O que disse a Braztoa
“Considerando as inúmeras notícias veiculadas pelo setor, de conhecimento público, a Braztoa na qualidade de associação, de forma institucional, entendeu por levar os fatos ao conhecimento dos órgãos públicos competentes, para que estes, dentro de suas respectivas atribuições, realizassem a análise e apuração.
Sobre a solicitação de apuração da situação junto ao Ministério do Turismo, recebemos o retorno informando que, em análise preliminar, o órgão entende que há elementos que justificam a instauração de procedimento administrativo para averiguar o cumprimento de obrigações legais pela empresa.
Em relação ao Ministério Público, as informações foram encaminhadas para conhecimento e análise, cabendo exclusivamente ao órgão decidir pela adoção ou não, das medidas que entender pertinentes. O procedimento tramita sob sigilo. TIvemos notícia que em razão da apuração da situação junto ao Mtur, o MP entendeu pelo arquivamento do procedimento.
Quanto à Senacon, esclarecemos e corrigimos a informação de que não houve solicitação de apuração ou abertura de processo junto ao órgão. A possibilidade de acionamento foi avaliada internamente, em conjunto com a assessoria jurídica, mas não se entendeu possível a formalização do encaminhamento.
É importante destacar que o encaminhamento de informações aos órgãos públicos competentes para eventual apuração pode ser realizado por qualquer pessoa, e constitui instrumento legítimo de atuação institucional.
A entidade permanece acompanhando o tema dentro de sua atuação institucional, contribuindo para a construção de um ambiente de negócios responsável, regular, transparente e seguro para todos os agentes do setor de turismo e para os consumidores.”
Fonte: TURISMO.IG.COM.BR