Divulgação/Detran-MSCondutor idoso precisa renovar a habilitação com prazos menores
Motoristas com 70 anos ou mais têm a CNH válida por até três anos. O prazo é menor que o aplicado às demais faixas etárias e segue a regra prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
Atualmente, quem tem menos de 50 anos pode renovar a habilitação por até dez anos. Entre 50 e 69 anos, a validade máxima cai para cinco anos. A partir dos 70, passa a ser de três anos.
Esses prazos estão em vigor desde 2021, quando passaram a valer as mudanças feitas pela Lei nº 14.071/2020. A legislação criou uma divisão por idade para definir a validade máxima da habilitação.
Médico pode reduzir o prazo da CNH
Os três anos são o limite máximo para motoristas com 70 anos ou mais, mas o período pode ser menor dependendo do resultado do exame de aptidão física e mental.
Durante a renovação, o médico responsável pela avaliação pode estabelecer um novo prazo caso identifique alguma condição que exija acompanhamento mais frequente.
Isso pode acontecer quando há alterações de visão, mobilidade, reflexos ou outras condições que possam interferir na condução.
Nesse caso, a CNH pode ser renovada por dois anos, um ano ou outro período definido pelo profissional responsável pela avaliação.
A regra não vale apenas para idosos. Mesmo motoristas mais jovens podem receber uma validade menor quando o exame indicar necessidade de acompanhamento antes do prazo máximo previsto para sua faixa etária.
O que é analisado na renovação
O processo de renovação da CNH inclui um exame de aptidão física e mental. A avaliação busca verificar se o motorista mantém condições para conduzir com segurança.
Entre os pontos analisados estão visão, audição, coordenação motora, condições neurológicas e capacidade de atenção e concentração.
Dependendo do resultado, o condutor pode ser considerado apto, apto com restrições, inapto temporariamente ou inapto.
Em alguns casos, também podem ser incluídas restrições na habilitação. Isso acontece quando o motorista pode continuar dirigindo, mas precisa cumprir alguma condição específica.
Prazos mudam conforme a idade
Hoje, a validade máxima da CNH segue esta divisão:
Na prática, isso significa que motoristas mais velhos passam por avaliações em intervalos menores.
A lógica é aumentar a frequência de acompanhamento conforme a idade avança, sem criar uma proibição automática para quem continua apto a dirigir.
Renovação continua sendo obrigatória
Quando a validade chega ao fim, o motorista precisa fazer a renovação normalmente junto ao Detran do estado onde a habilitação está registrada.
O procedimento inclui o exame médico e, quando exigido, outras etapas previstas para a categoria da CNH.
Por isso, quem está próximo dos 70 anos deve ficar atento ao vencimento. Ao atingir essa faixa etária, a próxima renovação já passa a seguir o limite máximo de três anos.
Fonte: CARROS.IG.COM.BR