Tio acusado de engravidar a sobrinha de 10 anos já está na cadeia e pode ser condenado a 15 anos de prisão

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A Polícia Civil do estado de Espírito Santo apreendeu na madrugada desta terça-feira (18) R. H. de J., acusado de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos. O homem tem passagens por tráfico de drogas e retornará para a prisão, onde já cumpriu pena entre os anos de 2011 e 2018.

Após ficar foragido desde a última semana, o suspeito está finalmente à disposição da Justiça. Ele foi capturado na cidade de Betim, em Minas Gerais, e foi encaminhado imediatamente para o Complexo Penitenciário de Xuri, localizado em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça.

O Código Penal brasileiro define duras penas para os condenados por estupro contra vulnerável, situações em que a vítima não tem capacidade ou condições de consentir com a violência sofrida, como é o caso dos menores de 14 anos. A pena pode variar de 8 a 15 anos de reclusão. No caso da menina de São Mateus (ES), incorre ainda contra o acusado as ameaças que se perpetuaram ao longo dos últimos quatro anos, o que pode aumentar a sua prisão.

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Pelas redes sociais, o governador de Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), comemorou o feito. “Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza”, disse na manhã desta terça-feira (18) em seu perfil oficial no Twitter.

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Vítima passa bem após aborto

A Justiça concedeu a permissão para o aborto da vítima, que precisou fazer o procedimento em um hospital de Recife, em Pernambuco, após recusa inicial dos médicos destinados no estado de Espírito Santo. O procedimento foi concluído por volta das 11h nesta segunda-feira (17) e, de acordo com o boletim médico, a menina passa bem.

A gravidez foi descoberta por familiares no último dia 7 de agosto. A vítima apresentava grande distensão abdominal em decorrência da gestação, já em estágio avançado. A criança alega sofrer os abusos desde os seis anos.

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Fonte: www.i7news.com.br/noticia/23859/cidades/tio-acusado-de-engravidar-a-sobrinha-de-10-anos-ja-esta-na-cadeia-e-pode-ser-condenado-a-15-anos-de-prisao-18082020