A Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou nesta segunda-feira, 05, a 16° Sessão Ordinária e a 11° Sessão Extraordinária da 3° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 05/06/2023.
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 03
AUTORIA DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS
ASSUNTO: É COM IMENSO PRAZER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ANA LOPES BASTOS, EM RECONHECIMENTO À SUA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 222
AUTORIA DO VEREADOR SANDRO TUCA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO (SEMOSP), PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PALIATIVO DE RECUPERAÇÃO COM FRESA DE ASFALTO DA MARGINAL DA BR 364, TRECHO DA SAÍDA DA BR-364 À ENTRADA DO LOTEAMENTO CARIBEA.
INDICAÇÃO Nº 223
AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES DA SILVA (TIZIU)
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS AVENIDAS FORTALEZA E RECIFE, OCUPANTES DOS CARGOS DE: CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, AUXILIAR DE CRECHE, INSPETOR DE ALUNOS, NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E AO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
INDICAÇÃO Nº 223
AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES DA SILVA (TIZIU)
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS AVENIDAS FORTALEZA E RECIFE, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 224
AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE: CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS, AUXILIAR DE CRECHE, INSPETOR DE ALUNOS, NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E AO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
INDICAÇÃO Nº 225
AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA TAMPAR O BURACO LOCALIZADO NA RUA MARIANA, N°315, BAIRRO BELA VISTA EM FRENTE AO COMÉRCIO “CANTINHO DO CAFÉ”.
INDICAÇÃO Nº 226
AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES DA SILVA (TIZIU)
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO FINAL DA RUA ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 227
AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CAMPINA GRANDE E NA RUA MOACIR COSTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERINGAL.
INDICAÇÃO Nº 228
AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DO MANILHAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO SERINGAL, EM FRENTE AO N° 1.617, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.
INDICAÇÃO Nº 229
AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA DINIZ
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR QUEBRA-MOLAS NA LINHA 42, SETOR TATU, PRÓXIMO A ÁGUA FRIA E AO RANCHO TRÊS IRMÃOS.
INDICAÇÃO Nº 230
AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA DINIZ
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS EM FRETE A ESCOLA ASSUNTA GIANINI FAVALEÇA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ITAPORANGA, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.
INDICAÇÃO Nº 231
AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO SETOR CAJU, LOCALIZADO NO DISTRITO URUMACUÃ.
INDICAÇÃO Nº 232
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA ESTRADA OURO VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.
INDICAÇÃO Nº 233
AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CAMPINA GRANDE E NA RUA MOACIR COSTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERINGAL.
INDICAÇÃO Nº 234
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES SILVA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM EQUIPAMENTOS PARA EXERCÍCIO FÍSICO, E UM ESPAÇO DE LAZER COM QUADRA DE AREIA AOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL ORLANDO BUENO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA, JUNTAMENTE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO.
INDICAÇÃO N° 235
AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR SERGIO TOBIAS DIRETOR DA 11ª RESIDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR REFORMA NOS PONTOS DE TÁXI/ÔNIBUS PRÓXIMO AO SHOPPING DO NEGUINHO, NA SAÍDA PARA ROLIM DE MOURA-RO E NA SAÍDA PARA ESPIGÃO D’OESTE, PRÓXIMO AO ITAPORANGA.
APRESENTADOS PELO EXECUTIVO OS PROJETOS:
-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.606/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 431.414,66 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E SEIS
CENTAVOS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.607/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 625.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.608/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.002,40 (DEZESSETE MIL E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTADO PELO LEGISLATIVO O PROJETO:
-LIDO O PROJETO DE LEI N ° 3.605/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS URBANOS.
ORDEM DO DIA:
-SEM MATÉRIAS PAUTADAS.
Fonte: Assessoria