A Câmara Municipal de Espigão D’Oeste realizou no dia 06 dejunho de 2024, a 17° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA – BIÊNIO2023/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2024.
ATOS EXTRA-OFICIAIS:
PEDIDO DE PREVIDÊNCIA Nº 18/2024
AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz.
ASSUNTO: “Aumento de Patrulhamento nos Bairros Centro e Morada do Sol devido aoAumento de Furtos.”
PEDIDO DE PREVIDÊNCIA Nº 19/2024
AUTORIA: Vereador Cosmo de Novaes Ferreira.
ASSUNTO: “Solicitação de contratação de locação caçambas para recolhimento deentulhose galhos.”
INDICAÇÃO Nº 52/2024
AUTORIA: Vereador Severino Schulz.
ASSUNTO: “Indicação de serviços de patrolamento, cascalhamento e alargamentodeestradas.”
INDICAÇÃO Nº 53/2024
AUTORIA: Vereadora e Presidente da Câmara DelkerKlemes Miranda Nobre.
ASSUNTO: “Reforma da Capela Mortuária.”
INDICAÇÃO Nº 54/2024
AUTORIA: Vereador Hermes Pereira Junior.
ASSUNTO: “Indica a Criação do Conselho Municipal de Esportes.”
INDICAÇÃO Nº 56/2024
AUTORIA: Vereador ZongaJoadir Schultz.
ASSUNTO: “Venho por meio deste Re-Interar a indicação Nº: 36/2024, ondeindiquei paraque o Poder Executivo Municipal realize a limpeza das ruas, reabertura, instalação demanilhas, patrolamento e cascalhamento das ruas da comunidade do Rei Davi.”
ATOS OFICIAIS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2024
AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz.
ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Walter Reis, pioneirodomunicípio de Espigão do Oeste-RO.”
RESULTADO: Aprovado;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2024
AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz.
ASSUNTO: “Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor João Barbosa daSilva, pioneirodo município de Espigão do Oeste-RO.”
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2024
AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz.
ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo SenhorSenador daRepública, Marcos Rogério da Silva Brito.”
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2024
AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz.
ASSUNTO: “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão doOeste aosenhor Devair da Silva Costa.”
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2024
AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz.
ASSUNTO: “Concede Título de Cidadão Honorário do
Município de Espigão do Oeste a Excelentíssima Senhora Deputada Federal, SilviaCristinaAmâncio Chagas”.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 10/2024
AUTORIA: Vereador Gilmar Loose.
ASSUNTO: “Requer informações acerca do prazo de entrega da Creche IlzenirDettman.”
RESULTADO: Aprovado.
PROJETOS APRESENTADOS – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROJETO DE LEI N° 59/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais),destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas açõesprovenientes de recursos de repasse do FNDE – Aquisição de Ônibus Rural Escolar ORE 3”.
PROJETO DE LEI N° 60/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO EEXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI N° 61/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município novalor de R$130.171,87 (cento e trinta mil cento e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), destinadosa atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMADER,provenientes de recursos do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°001/2022/PGE/DER”.
PROJETO DE LEI N° 62/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, porAnulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano – SEMOD,em suas ações”.
PROJETO DE LEI N° 63/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, porsuperavit, no valor de R$ 911.214,69 (novecentos e onze mil, duzentos e quatorze reais esessenta e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação -SEMED, em suas ações”.
PROJETO DE LEI N° 64/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, por Excessode Arrecadação, no valor de R$ 114.028,71 (cento e quatorze mil, vinte eoito reais e setentae um centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e DesenvolvimentoUrbano SEMOD, em suas ações, para atender projeto de aquisição de tubos de concreto einstalação para drenagem de vias urbanas, provenientes de recursos do Termo deConvêni[…]”
PROJETO DE LEI N° 65/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município,porTendência de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 344.413,44 (trezentos e quarenta equatro mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), destinados a atender aSecretaria Municipal de Educação – SEMED, em suas ações.”
PROJETO DE LEI N° 66/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, porExcesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.535.793,00 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil e setecentos e noventa e três reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU, em suas ações.”
Créditos: Assessoria de imprensa CMEO