Divulgação – 09/05/2022 Garimpo ilegal na região do Parima, na terra indígena Yanomami, às margens do rio Uraricuera, no município de Alto Alegre, em Roraima
Em 2020, mais da metade (51%) da área destinada ao garimpo de ouro no país estava em regiões ilegais, seja por falta de título de exploração ou de autorização, aponta um estudo do Mapbiomas. Outros dados foram levantados pelo mesmo trabalho, que cruzou informações do próprio Mapbiomas com números da Agência Nacional de Mineração (ANM) e mostra a falta de controle estatal sobre a atividade.
Nos últimos anos, o Brasil vem sofrendo com o aumento do garimpo ilegal, principalmente nas Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs), e quase metade (45%) dessa expansão entre 2019 e 2020 ocorreu em territórios sem autorização.
Na década de 2010 a 2020, a expansão do garimpo foi de 62,5 mil hectares, sendo 1800 de 2019 a 2020, e a mineração industrial cresceu 1,5 mil hectares, número muito inferior.
O pesquisador de geoprocessamento do Centro de Inteligência Territorial Bruno Antônio Manzolli, que ficou em segundo lugar na categoria Jovem da 4ª Edição do Prêmio MapBiomas com seu trabalho, analisou as áreas de garimpo identificadas nos processos minerários (PMs) citados na Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma taxa paga à União.
De acordo com os dados do MapBiomas, por monitoramento de satélite e algoritmos de classificação do uso do solo, havia 97,8 mil hectares de área de extração de ouro (5,5 mil hectares de mineração industrial e 92,3 mil hectares de garimpo) em 2020.
A pesquisa sobrepôs esse mapa aos PMs autorizados no ano anterior e identificou correspondência em apenas 48,9% (45.159 hectares) dos territórios. Ou seja, 51,1% da área de garimpo ocorreu em lugares não autorizados, como Terras Indígenas, Unidades de Conservação de Proteção Integral e locais sem o título de lavra garimpeira vigente.
E dentro do território de garimpo identificada como legalizado, em apenas 12.366 hectares (13,9% do total) de área houve o registro da origem de ouro, de fato. Então, além de metade da área explorada não possuir sequer autorização, em terras autorizadas, o minerador não computa o devido registro da origem do ouro. Realidade que dificulta ainda mais a transparência e o controle do processo.
Para Bruno Manzolli, as soluções devem priorizar a informatização do sistema e a conexão de dados da ANM com Banco Central, que precisam fiscalizar os compradores do ouro, e a Receita Federal.
“A gente sabe que não existe controle estatal porque esses simples cruzamentos de dados já mostram. É fácil encontrar as irregularidades — afirma o autor do estudo”.
“Graças à fragilidade da legislação na forma de garantir a origem do ouro extraído em garimpos, as frentes de lavra ilegais se expandem pelo território nacional, aproveitando do sucateamento dos órgãos ambientais como o IBAMA e o ICMBio e da própria ANM”.
Entre os anos de 2010 e 2019, foram mais de 39 mil registros de recolhimento da CFEM, indicando a produção de 737 toneladas de ouro no período mencionado. As maiores participações foram dos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Bahia, com 48%, 14%, 11% e 10% na quantidade produzida, respectivamente.
O estudo também identificou que, das 1.615 autorizações, 692 processos podem não ter iniciado a exploração dentro do prazo estipulado, que é de 90 dias após a publicação do título. Isso abre uma brecha para se esquentar o ouro ilegal.
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O estudo mostrou que a quase totalidade da mineração que ocorre atualmente em Terras Indígenas, de forma ilegal, é de ouro. Ainda assim, recentemente o governo federal enviou um projeto de lei para regulamentar a mineração nas TIs.
“A aprovação do PL 191/2020 pode acarretar uma nova corrida do ouro dentro das Terras Indígenas, em busca pela primazia na exploração, e anistiar aqueles que já realizavam a exploração antes da regulamentação da mineração nesses territórios.
O cerne da discussão deveria ser a elaboração de medidas de controle e fiscalização entre agências governamentais como ANM, IBAMA, ICMBio, Receita Federal e Polícia Federal em prol de mitigar os prejuízos socioambientais da exploração ilegal no país”, escreveu Manzolli em seu relatório.
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Fonte: ULTIMOSEGUNDO.IG.COM.BR