A Câmara Municipal de Espigão D’Oeste realizou no dia 04 de abril de 2024, a 9° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA – BIÊNIO
2023/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2024.
ATOS EXTRA-OFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 29/2024
AUTORIA: Vereador Severino Schulz.
ASSUNTO: “Manutenção na ponte da Linha 15 km 15 comunidade Santa Luzia”
ATOS OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 11/2024
AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
ASSUNTO: “Solicita Urgência Especial para deliberação em discussão e votação única do
Projeto de Lei nº. 32/2024, 35/2024, 44/2024 e 45/2024, de autoria do Poder Executivo;” RESULTADO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 31/2024
AUTORIA: Vereadora e Presidente da Câmara DelkerKlemes Miranda Nobre.
ASSUNTO: “Dispõe sobre a criação do programa pergunte por Aline para combater a violência contra a mulher e estabelecer mecanismos de ajuda em situações de vulnerabilidade”; RESULTADO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 32/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
ASSUNTO: “Abre Crédito Adicional Suplementar, por Superávit, ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.113.464,99 (um milhão, cento e treze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia – SEMAME, em suas ações”; RESULTADO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 35/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
ASSUNTO: “Abre Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, em suas ações”; RESULTADO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 44/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
ASSUNTO: “Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, por Superávit Financeiro no valor de R$ 132.390,73 (cento e trinta e dois mil trezentos e noventa reais e setenta e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, em suas ações”; RESULTADO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 45/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
ASSUNTO: “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, por Superávit Financeiro, no valor de 563.354,77 (quinhentos e sessenta e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, em suas ações”; RESULTADO: Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO DE APLAUSO N° 02/2024
AUTORIA: Vereador Hermes Pereira Júnior e demais Vereadores da Câmara Municipal. ASSUNTO: “Aos Atletas medalhistas de Karatê da Academia Dragões do Norte, do município de Espigão do Oeste-RO, no ano de 2023” RESULTADO: Aprovado por unanimidade.
PROJETOS APRESENTADOS – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROJETO DE LEI N° 46/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “Abre crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do municipio no valor de R$ 240.254,56 (duzentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento
Urbano SEMOD, em suas ações.”
PROJETO DE LEI N° 47/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.946/2016, DA LEI 709 DE 05 DE
JULHO DE 2002, LEI MUNICIPAL Nº 2.169 DE 19 DE JUNHO DE 2019, LEI MUNICIPAL Nº 1.536 DE 20 DE ABRIL DE 2011, LEI MUNICIPAL Nº 2.163 DE 19 DE JUNHO DE 2019, LEI MUNICIPAL Nº 2.292 DE 07 DE JULHO DE 2020, LEI Nº 1.913 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2018, e LEI Nº 1.618, DE 9 DE ABRIL DE 2012″.
Créditos: Assessoria de imprensa CMEO