Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia17 de maio de 2024, a13° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 17/05/2024.
REQUERIMENTO N° 49
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO AUGUSTO STOCCO
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTEAPRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA DA MINHA AUSÊNCIA NA 12ªSESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06/05/2024 ÁS 19H00, DEVIDO A UM COMPROMISSO PRÉ-AGENDADO NA CIDADE DE PORTO VELHO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
INDICAÇÃO Nº 194
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DE TODOS AS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS DODISTRITO ITAPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 195
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AAO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DE TODOS AS RUAS E AVENIDAS QUE NÃO SÃOPAVIMENTADAS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 196
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DECASCALHAMENTO EPATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO SETOR MARTA REGINA.
INDICAÇÃO Nº 197
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, PREFEITO, QUE DIRECIONE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA A REMOÇÃO DE PEDRAS EENTULHOSNAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1239 DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, ESQUINA COMA AVENIDA SÃOLUIZ, NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 198
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE DIRECIONE ESTASOLICITAÇÃO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA GALERIA.
INDICAÇÃO Nº 199
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO INCLUINDO MANILHAMENTO,CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA PROJETADA C E RUA PALMITAL NO BAIRRO NOVAPIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 200
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA DEÁGUAS PLUVIAIS E FINALIZAR O ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO VILANOVA.
INDICAÇÃO Nº 201
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TAMPAS NOSBUEIROSABERTOS E REMOVER A VEGETAÇÃO QUE OBSTRUI ALGUNS DESSES BUEIROS NA RUA GUAPORÉ,BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, PRÓXIMO À CRECHE MARIA CLARA MACHADO.
INDICAÇÃO Nº 202
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MEIOS-FIOS NARUAGOIÁS, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS, ASSIM COMO NAS RUAS PRÓXIMAS.
INDICAÇÃO Nº 203
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR A TAMPA DO BUEIROLOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA MONTE SINAI COM A AVENIDA PADRE ADOLFO.
INDICAÇÃO Nº 204
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZARMANUTENÇÃO,CASCALHENTO E PATROLAMENTO NA EXTENSÃO DA LINHA 21 NO SETORABAITARÁ.
INDICAÇÃO Nº 205
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZARMANUTENÇÃO,CASCALHENTO E PATROLAMENTO NA EXTENSÃO DA LINHA 17.
INDICAÇÃO Nº 206
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZARMANUTENÇÃO,CASCALHENTO E PATROLAMENTO NA EXTENSÃO DA LINHA 40 SETOR ARAÇA.
INDICAÇÃO Nº 207
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZARMANUTENÇÃO,CASCALHENTO E PATROLAMENTO NA EXTENSÃO DA LINHA 42 SETOR ARAÇA.
INDICAÇÃO Nº 208
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZARMANUTENÇÃO,CASCALHENTO E PATROLAMENTO NA EXTENSÃO DA ESTRADA DO AEROPORTO.
APRESENTADOS PELO EXECUTIVO:
-LIDO O PROJETO DE LEI Nº 3.874/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALORDE72.969,11 (SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS)
DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LIDO O PROJETO DE LEI Nº 3.875/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALORDER$ 1.398.610,50,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E DEZREAIS ECINQUENTA CENTAVOS) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
OFICIO ENCAMINHANDO COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3.873/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte: Assessoria