Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia20 de maio de 2024, a14° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 20/05/2024.
REQUERIMENTO VERBAL Nº 50/2024
AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO TIAGO BARROS MUNIZ
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OPRESENTEAPRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICANDO MINHA AUSÊNCIANA 13ªSESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 10ªLEGISLATURADESTE PODER, REALIZADA EM 17/05/2024. NA DATA MENCIONADA, NÃO PUDECOMPARECER ÀSATIVIDADES LEGISLATIVAS DEVIDO A UM COMPROMISSO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA. MINHAAUSÊNCIA FOI MOTIVADA PELA NECESSIDADE DE ACOMPANHAR MINHAMÃE, A SENHORA MARIATIAGO BARROS, ATÉ A CIDADE DE PORTO VELHO – RO, DEVIDO AOTRATAMENTO ESPECIALIZADONO RENOMADO HOSPITAL DO AMOR, COMO COMPROVADO POR ATESTADO MÉDICO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO Nº 209
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DETODAESTRADA CHAPECÓ.
INDICAÇÃO Nº 210
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DALINHA 38.
INDICAÇÃO Nº 211
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE eNCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DARUAJOSÉ DE ALENCAR.
INDICAÇÃO Nº 212
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO NA AV: RECIFE ENTRE ARUAMARANHÃO E RUA PARÁ.
INDICAÇÃO Nº 213
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM PLAYGROUND NA PRAÇA DOLOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS.
INDICAÇÃO Nº 214
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAESTRADA DO AEROPORTO EM FRENTE A ARENA SPORTS.
INDICAÇÃO Nº 215
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA LINHA 17 ATÉ AKAPA 24, POR MEIO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO.
INDICAÇÃO Nº 216
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À VEMPOR MEIO DESTA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE OMANILHAMENTO URGENTE NA RUA ADRIANO MANI JUNIOR, DISTRITO ITAPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 217
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À VEMPOR MEIO DESTA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE AFIXAÇÃODE ILUMINAÇÃO DE LED NA AV. INDEPENDÊNCIA COM A ESQUINA DA RUA MONTEIRO LOBATO.
INDICAÇÃO Nº 218
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À VEMPOR MEIO DESTA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE AMANUTENÇÃO E PATROLAMENTO COMPLETO DA LINHA 38 SETOR ARAÇA.
INDICAÇÃO Nº 219
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTARCOMURGÊNCIA UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SERINGAL NO BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 220
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ASECRETARIA COMPETENTE, PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DAS PRANCHAS DA PONTE LOCALIZADANAAVENIDA SÃO LUIZ, NO BAIRRO NOVA PIMENTA, DEVIDO ÀS SUAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES.
APRESENTADO PELO EXECUTIVO:
-LIDO O PROJETO DE LEI Nº 3.876/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA E APROVADOS POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI Nº 3.864/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALORDER$ 429.750,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)PARAATENDER A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
-PROJETO DE LEI Nº 3.865/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALORDER$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
-PROJETO DE LEI Nº 3.866/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$1.725.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE CINCO MIL REAIS) PARA ATENDER A DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Fonte: Assessoria