[email protected] (Agência Brasil) Bolsa Família é um dos programas sociais que utilizam a base de dados do Cadúnico
A revisão do CadÚnico resultou na remoção de 1,7 milhão de famílias dos beneficiários do programa Bolsa Família no último ano . As famílias removidas eram aquelas compostas por apenas um integranteconhecidas como unipessoais .
As famílias removidas estavam recebendo o benefício de forma irregular ou faziam parte de uma família maior e estavam cadastradas de forma indevida. Cerca de 400 mil pessoas seguirão recebendo o benefíciomas como dependentes em uma família maior.
Segundo o governo, esse dado é relevante para atestar que o objetivo da revisão do CadÚnico não é cortar benefíciosmas sim manter as informações atualizadas e verdadeiras, já que o cadastro é base para mais de 30 programas sociais no país.
Durante a transição de governo, a equipe responsável considerou como “calamidade” a situação do CadÚnico. Em dezembro de 2018 existiam 1,84 milhão de famílias unipessoais cadastradas. Quatro anos depois, essas famílias eram 5,88 milhões, um crescimento de 220%, muito superior ao crescimento das demais famílias, registrado em 28%.
Em dezembro do ano passado, após a criação de uma força-tarefa para regularizar o cadastro, o número de famílias unipessoais que recebiam o Bolsa Família caiu para 4,15 milhões em dezembro passado, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Durante o processo de regularização dos cadastros, o governo estabeleceu que os usuários reconhecidos como família unipessoal devem assinar termo de responsabilidade pelo beneficiário, fornecer cópia digitalizada dos documentos e receberem visita de agentes da prefeitura, que verificam se de fato aquela pessoa vive sozinha.
A meta do governo é que a quantidade de famílias unipessoais represente até 16% dos beneficiários do Bolsa Família . Os reajustes nas regras reduziram a proporção dessas famílias de 27,2% para 19,7%.
Desde o relançamento do Bolsa Família em março, 3,4 milhões de famílias deixaram de receber o benefício por diversos fatores, como irregularidades, incremento de renda, entre outros, abrindo espaço para a inclusão de 2,9 milhões de famílias.
Um dos medos do governo era de que o CadÚnico se tornasse um cadastro de indivíduos. Agora, os ministérios responsáveis trabalham em uma forma de tornar o cadÚnico “interoperável”, ou seja, que suas informações sejam cruzadas com outras bases de dados.
Uma dessas bases de dados é a do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), base para benefícios da Previdência Social. O programa atualizou a renda automática de 18,5 milhões de pessoas, o que resultou em uma economia de R$ 7,8 bilhões em pagamentos para usuários que não obedeciam os critérios do programa.
Fonte: ECONOMIA.IG.COM.BR