REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASILDiesel
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (30) o encerramento da subvenção do diesel, tipo de subsídio pago pelo Governo Federal a produtores e importadores, a partir desta quarta-feira (1º).
A medida, estabelecida em abril, ocorreu devido à alta dos combustíveis em meio aos conflitos do Oriente Médio. Inicialmente, o governo havia previsto um desconto de R$ 1,20 por litro, referente a impostos federais e estaduais.
Já em maio, foi criada essa subvenção de R$ 0,35 por litro de oléo diesel, que será eliminada a partir de julho. Ela tinha como objetivo substituir a isenção de impostos federais que havia vencido no início de junho.
A gente foi atento e pronto para colocar as medidas de pé para não ser sócio da guerra e mitigar preços, também seremos atentos e teremos prontidão na retirada e na reversão das medidas. Dario Durigan, ministro da Fazenda.
O ministro afirmou ainda que o governo avalia acabar com outra subvenção do diesel, de R$ 1,12, e com a subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina.
Nos próximos dias, muito em breve, a gente vai fazer um anúncio de uma retirada ao menos em princípio, ou no mínimo gradual, parcial, também da subvenção da gasolina, assim que a gente, acompanhando com a ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, e Biocombustíveis], tiver os preços mais estabilizados como a gente tem percebido. Dario Durigan, ministro da Fazenda
A retirada gradual das ações do governo está ligada ao recuo no preço do barril de petróleo.
Na semana passada, por exemplo, o barril do Brent, referência internacional, voltou ao preço anterior à guerra, próximo de US$ 70. Em março, no início do conflito, chegou a superar a marca de US$ 100.
Combate a abusos de preços
O diretor-presidente da ANP, Arthur Watt, esteve na coletiva de anúncio de retirada dos subsídios e disse que a agência irá se reunir na noite desta terça-feira (30) para decidir sobre o assunto, a fim de evitar abusos nos preços.
Watt ressaltou que, da mesma forma que a ANP fiscaliza o repasse total dos valores, o aumento dos preços após a retirada dos incentivos também deve ser monitorado.
O que continua valendo
– Subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
– Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
– Subsídio ao gás de cozinha (GLP);
– Desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
– Desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.
Segundo o governo, esses incentivos foram adotados para evitar que a alta internacional do petróleo provocasse aumentos expressivos nos preços pagos pelos consumidores brasileiros.
Fonte: ECONOMIA.IG.COM.BR