Casa Branca/FlickrDonald Trump, presidente dos Estados Unidos
Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (23) nova tarifa de 12,5%, sobre produtos importados do Brasil. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (24), atingirá, além do mercado brasileiro, cerca de 60 parceiros comerciais, com alíquotas variando entre 10% e 12,5%.
Com mais essa tarifa de 12,5%, parte dos produtos do Brasil podem passar a enfrentar uma sobretaxa total de 37,5%, considerando a tarifa de 25% aplicada sobre produtos brasileiros, que entrou em vigor na última quarta-feira (22).
Segundo o USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos), a sobretaxa tem como foco o combate ao uso de trabalho forçado na produção de bens. Ou seja, países que adotaram medidas para proibir essa prática estarão sujeitos à alíquota de 10%.
Ainda na avaliação do governo dos Estados Unidos, os países que não implementaram essas restrições pagarão 12,5%, o que é o caso do Brasil.
A decisão resulta da investigação conduzida pelo USTR, com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. A mesma utilizada para justificar a tarifa de 25% aplicada sobre produtos brasileiros, que entrou em vigor na última quarta-feira (22).
O que será afetado
Assim como no caso de taxa de 25%, o governo norte-americano não vai impor a tarifa de 12,5% a uma série de mercadorias brasileiras. O documento, publicado nesta quinta-feira, reúne os 471 produtos em 20 grandes categorias de exceções.
Ficaram de fora café, madeira, petróleo, gás, fertilizantes e produtos alimentícios, como derivados do açaí, além de produtos de madeira, resíduos de alumínio, equipamentos para fabricação de semicondutores e ingrediente sfarmacêuticos.
Práticas desleiais
As autoridades norte-americanas alegam que o processo concluiu que esses países adotam práticas comerciais desleais ao não proibirem nem fiscalizarem adequadamente a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
De acordo com documento, “a entrada desses produtos nos mercados globais não apenas prejudica a lucratividade de empresas éticas, mas também incentiva a manutenção do trabalho escravo moderno ao permitir a circulação de mercadorias produzidas a custos artificialmente baixos”.
A falha de nossos parceiros comerciais em lidar com a importação de bens feitos com trabalho forçado é inaceitável. Isso força os trabalhadores americanos a competir em um campo desigual. Não toleraremos mais Jamieson Greer, representante comercial dos EUA
Em relação ao Brasil, o relatório afirma que, embora o país assuma compromissos de combate ao trabalho escravo em acordos de comércio e investimentos, ainda não possui uma proibição considerada efetiva pelos Estados Unidos para impedir a entrada de mercadorias produzidas nessas condições no mercado interno.
Menciona ainda a Lista Suja do Trabalho Escravo, atualizada semestralmente pelo governo federal, mas ressalta que o foco da investigação americana foi a ausência de mecanismos para impedir a importação de bens produzidos com trabalho forçado em outros países.
Na prática, as novas tarifas substituem a taxa global de 10% anunciada pelo presidente Donald Trump em fevereiro deste ano, logo após a Suprema Corte dos EUA derrubar as “tarifas recíprocas” impostas pelo republicano no ano passado.
Fonte: ECONOMIA.IG.COM.BR