PH Lopes/iGProcurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
Uma das prioridades da gestão do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, à frente do Ministério Público de São Paulo (MPSP) é a chamada “centralidade da vítima”. A proposta busca fazer com que as necessidades de pessoas atingidas por crimes ou violações de direitos sejam colocadas no centro de atuação do órgão.
Segundo o procurador-geral de Justiça, a iniciativa começou com a criação de um grupo de trabalho dedicado ao tema e parte de uma mudança na forma como o Ministério Público se relaciona com as vítimas.
A centralidade da vítima é você geograficamente trazer a vítima do lugar que infelizmente ela vinha ou vem ocupando ainda para o centro do processo. Procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
Na avaliação de Oliveira e Costa, a vítima muitas vezes acaba ficando em segundo plano diante das demandas do processo. Ele citou situações em que pessoas precisam viajar de outras cidades para prestar depoimento, aguardam por horas para participar de uma audiência ou têm o compromisso cancelado sem receber informações adequadas.
A gente acabava esquecendo que nós temos a obrigação de alertar o Judiciário quando o Judiciário deixa uma pessoa muito tempo no sol aguardando uma audiência ou quando ela sai da sua cidade com pouco dinheiro no bolso para vir depor como testemunha ou como vítima, essa audiência é adiada sem nenhuma satisfação para as pessoas. Procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
Atendimento e encaminhamento das vítimas
Uma das iniciativas citadas pelo PGJ é o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV), estrutura voltada ao atendimento de pessoas que sofreram diferentes formas de violência e violações de direitos. Segundo Oliveira e Costa, o atendimento não se limita às vítimas de violência doméstica e pode envolver também idosos, pessoas com deficiência e cidadãos que enfrentam violações relacionadas a direitos como saúde e educação.
A proposta é que, além da atuação jurídica, a vítima receba orientação e seja encaminhada para serviços da rede de proteção, como equipamentos de saúde e assistência social.
Parceria com aplicativos de transporte
Outra medida citada pelo PGJ é uma parceria do MPSP com a Uber para facilitar o deslocamento de vítimas de violência doméstica.
Segundo Oliveira e Costa, mulheres atendidas em equipamentos como a Casa da Mulher Brasileira e as Delegacias de Defesa da Mulher muitas vezes precisam se deslocar para outros locais durante o atendimento, mas podem estar sem dinheiro ou emocionalmente fragilizadas.
O procurador chamou esse momento de “rota crítica”, uma etapa em que dificuldades práticas podem fazer com que a vítima desista de continuar buscando ajuda.
Pelo acordo, os equipamentos podem disponibilizar vouchers de transporte para que as vítimas se desloquem até outros serviços sem precisar arcar com o custo da viagem.
Na avaliação do PGJ, uma medida aparentemente simples pode ser decisiva para impedir que a vítima abandone o atendimento.
Atuação conjunta no acidente da Voepass
A proposta de colocar a vítima no centro também foi aplicada, segundo o procurador, em situações de grande impacto, como o acidente aéreo da Voepass, em agosto de 2024.
O procurador relatou que MPSP e Defensorias Públicas de São Paulo e do Paraná atuaram conjuntamente no atendimento aos familiares das vítimas. Entre as medidas adotadas, estavam o acompanhamento das famílias, a articulação com o Instituto Médico-Legal (IML), a obtenção de certidões de óbito e o apoio para questões relacionadas à assistência e à indenização.
Segundo ele, a preocupação era evitar que os familiares precisassem enfrentar sozinhos diferentes etapas burocráticas em meio ao luto.
O caso também levou o Ministério Público a atuar contra golpes praticados nas redes sociais. De acordo com o PGJ, criminosos criaram perfis falsos de familiares das vítimas para pedir dinheiro logo após o acidente. A atuação conjunta com órgãos de investigação resultou, segundo ele, na retirada de centenas de perfis falsos das redes sociais.
Para Oliveira e Costa, esses episódios mostram que a centralidade da vítima não significa apenas oferecer atendimento jurídico, mas criar mecanismos para reduzir os obstáculos que podem fazer com que uma pessoa desista de buscar seus direitos.
Fonte: ULTIMOSEGUNDO.IG.COM.BR