Reprodução/STFOs ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, no Plenário do Supremo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (11) que todos os documentos que poderiam ser divulgados no caso Master foram liberados para consulta.
A declaração foi feita em despacho em resposta ao presidente do STF, Edson Fachin, após alegações do ministro Alexandre de Moraes de que o sigilo de processos relacionados ao caso teria sido retirado apenas parcialmente.
Moraes tinha solicitado a Fachin acesso completo aos documentos e afirmado que pelo menos 180 peças continuavam sob sigilo. Segundo ele, o sigilo havia sido retirado de 15 procedimentos, mas isso não corresponderia a todos os processos relacionados ao caso Master, apontando que o sistema da Corte registrava 4.514 peças, mas apenas 4.334 foram disponibilizadas.
Segundo Mendonça, porém, a diferença entre a quantidade de documentos indicada pelo sistema eletrônico do STF e o material liberado para consulta não significa que existam peças que continuem sob sigilo indevidamente.
O ministro negou que mantenha 180 documentos escondidos e afirmou que “todas as peças efetivamente disponíveis já foram devidamente publicizadas”. Segundo ele, há diferentes explicações para a diferença entre os números do sistema e a quantidade de documentos disponibilizados.
Uma das possibilidades levantadas por Mendonça é que documentos tenham sido transferidos para outros processos. Ele mencionou como exemplo a Pet 16.662, que teria sido criada a partir de documentos retirados da Pet 15.556.
O ministro também explicou que alguns documentos podem estar classificados no sistema como “internos”, como ofícios e mandados, o que faz com que apareçam de modo diferente no sistema.
O ministro também explicou que não seria possível divulgar todos os procedimentos relacionados ao processo que trata da terceira etapa da Operação Compliance Zero, para preservar investigações em andamento e dados bancários e fiscais de diversos investigados.
*Reportagem em atualização.
Fonte: ULTIMOSEGUNDO.IG.COM.BR