Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia 04 de abril de 2024, a 04° Sessão Extraordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 04/04/2024.
INCLUÍDOS PARA LEITURA:
-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.854/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARREDAÇÃO O VALOR DE R$1.304.173,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS)DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.855/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEIMUNICIPAL Nº 2.844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
APROVADOS POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI Nº 3.827/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEIMUNICIPAL Nº 3.049, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PROJETO DE LEI Nº 3.833/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEIMUNICIPAL Nº 3.324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PROJETO DE LEI Nº 3.839/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEIMUNICIPAL Nº 727, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998.
-PROJETO DE LEI Nº 3.841/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE OPLANODE CARREIRA E VENCIMENTO DOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI Nº 3.848/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEIMUNICIPAL Nº 1.986 DE 26 DE MARÇO DE 2014.
-PROJETO DE LEI Nº 3.850/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEIMUNICIPAL Nº 2.844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
-PROJETO DE LEI Nº 3.851/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEIMUNICIPAL Nº 1.942, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
-PROJETO DE LEI Nº 3.853/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEIMUNICIPAL Nº 2.844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI Nº 3.843/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEIMUNICIPAL2.836, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
INCLUÍDO E APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI N° 3.855/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEIMUNICIPALNº 2.844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Créditos: Assessoria de imprensa CMEO