Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia 08 de abril de 2024, a 08° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 08/04/2024.
REQUERIMENTO N° 30
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME À ESSA CASA DE LEIS:
- PARA ONDE FORAM DOADAS OU DESTINADAS AS CADEIRAS E BANCOS FEITOS COM AS MADEIRAS DA CIBRAZEM?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 31
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, OBSERVANDO O
ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME À ESSA CASA DE LEIS REFERENTE À OBRA NA AVENIDA TURÍBIO ODILON RIBEIRO:
- QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS OBRAS ESTÃO PARADAS?
- QUAL A PREVISÃO DO RETORNO DAS OBRAS?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO VERBAL N° 32
AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO TIAGO BARROS MUNIZ
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O
PRESENTE APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICANDO MINHA AUSÊNCIA
NA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 04/04/2024. NA REFERIDA DATA, NÃO PUDE COMPARECER ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DEVIDO A UM COMPROMISSO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E URGÊNCIA. MINHA AUSÊNCIA SE DEVE AO FATO DE QUE ACOMPANHEI MINHA MÃE, A SENHORA MARIA TIAGO BARROS, ATÉ A CIDADE DE PORTO VELHO – RO. A RAZÃO PARA TAL DESLOCAMENTO FOI O SEU TRATAMENTO ESPECIALIZADO NO RENOMADO HOSPITAL DO AMOR, CONFORME COMPROVADO POR ATESTADO MÉDICO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 106
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRABALHOS DE MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E CASCALHENTO NA EXTENSÃO DA LINHA 38, NO SETOR ARAÇÁ.
INDICAÇÃO Nº 107
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA COSTA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA QUALIFITY, BEM COMO INSTALAR UMA PLACA DE PARE NA REFERIDA AVENIDA COSTA E SILVA, ESQUINA COM A AVENIDA TURÍBIO ODILON RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 108
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA NOVE DE JULHO, ESQUINA COM A AVENIDA RONDÔNIA E NA RUA PRESIDENTE MÉDICI.
INDICAÇÃO Nº 109
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO CHAFARIZ DA PRAÇA DOS PIONEIROS, POIS O MESMO ESTÁ JOGANDO ÁGUA PARA FORA DO SEU RECIPIENTE.
INDICAÇÃO Nº 110
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO CONTRAM, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA COSTA E SILVA COM A RUA FAGUNDES VARELA, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA.
INDICAÇÃO Nº 111
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA TRAVESSA MONTE CRISTO.
INDICAÇÃO Nº 112
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO ENTRE A AV. RECIFE E RUA MARANHÃO – NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 113
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FINALIZADO O MANILHAMENTO NA AV. MACEIO ENTRE A RUA AMAZONAS E JOAQUIM MUNIS DE ALMEIDA –NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 114
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA O AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO NA AV. CURITIBA ENTRE A RUA PADRE FEIJO E AV. CARLOS GOMES – NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 115
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO NA AV. PIAUI ENTRE A RUA MARJO AMARANTE.
INDICAÇÃO Nº 116
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO NA RUA MACHADO DE ASSIS ENTRE A AV. ANTONIO RICARDO DE LIMA E A AV. GUARARAPES.
INDICAÇÃO Nº 117
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO NO FINAL DA RUA MARIANA COM A TRAVESSA 02.
INDICAÇÃO Nº 118
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO NO BECO DA NEDIR ENTRE A RUA ADEMIR FRED COM K1 – VILA DO SOSSEGO.
INDICAÇÃO Nº 119
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO INSTALADO UMA TAMPA DE BUEIRO NO FINAL DA RUA WASHINGTON LUIZ.
INDICAÇÃO Nº 120
UTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO O MEIO FIO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ DE ALENCAR COM A AV. PASTOR JOSÉ E. NETO.
INDICAÇÃO Nº 121
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO SAÍDA DE AGUA NA ESTRADA CHAPECO, SAÍDA PARA BR 364.
INDICAÇÃO Nº 122
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA NA LINHA 21.
INDICAÇÃO Nº 123
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA RUA ALUIZIO ZANOLE ESTRADA DA CERÂMICA SENO.
INDICAÇÃO Nº 124
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR MANILHAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA ATRÁS DO PRÉDIO DO SENAI, LOCALIZADO NO FUNDO DA RUA PADRE ADOLFO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 125
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA LINHA 72, LADO ESQUERDO, NO SETOR DIMBA.
INDICAÇÃO Nº 126
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO:
-LIDO O OFÍCIO Nº 87/2024/GV/CMPB, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUNINHO COELHO, COMUNICANDO A MUDANÇA DE PARTIDO POLÍTICO.
-LIDO O OFÍCIO Nº 88/2024/GV/CMPB, DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI, COMUNICANDO A MUDANÇA DE PARTIDO POLÍTICO.
-LIDO O OFÍCIO Nº 89/2024/GV/CMPB, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO STOCCO, COMUNICANDO A MUDANÇA DE PARTIDO POLÍTICO.
-LIDO O OFÍCIO Nº 90/2024/GV/CMPB, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO, COMUNICANDO A MUDANÇA DE PARTIDO POLÍTICO.
-LIDO O OFÍCIO Nº 91/2024/GV/CMPB, DE AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES SILVA, COMUNICANDO A MUDANÇA DE PARTIDO POLÍTICO.
-LIDO O OFÍCIO Nº 92/2024/GV/CMPB, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL DE PAULA, COMUNICANDO A MUDANÇA DE PARTIDO POLÍTICO.
-LIDO O OFÍCIO Nº 93/2024/GV/CMPB, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO POMBINHO, COMUNICANDO A MUDANÇA DE PARTIDO POLÍTICO.
-LIDO O OFÍCIO Nº 94/2024/GV/CMPB, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA, COMUNICANDO A MUDANÇA DE PARTIDO POLÍTICO.
-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.856/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO TIAGO BARROS MUNIZ, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODOS OS CENTROS DE SAÚDE DAS UNIDADES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PIMENTA BUENO – RO.
APROVADOS POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 VOTO CONTRÁRIO E 1 VOTO COM ABSTENÇÃO EMÚNICA VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI Nº 3.846/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.258, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIMENTA BUENO-RO.
-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 573/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 545, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO.
Créditos: Assessoria de imprensa CMEO