A reunião foi realizada por videoconferência para celebrar a entrega dos 350 títulos em Rondônia
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), participou de uma videoconferência, na tarde de segunda-feira (29), com a ministra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, para celebrar a primeira etapa da entrega de títulos de imóveis rurais, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, para pequenos agricultores de Rondônia.
De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, serão entregues mais de 350 títulos de imóveis rurais ao custo de R$ 40 milhões em investimentos do governo federal. “O governo do Estado, por meio da Seagri, e o governo federal, por meio do Departamento Gestor do Crédito Fundiário (Decred), garantiram a execução desse programa que é uma forma de distribuir renda, combater o êxodo rural e garantir o acesso à terra para agricultores de baixa renda”, relatou.
O PNCF – Terra Brasil é um programa do governo federal que é executado por diversos parceiros, em Rondônia a execução é responsabilidade da Unidade Técnica Estadual (UTE), na Seagri. O programa é um financiamento para agricultores rurais de baixa renda adquirirem imóveis rurais e para investir nas propriedades, desenvolvendo as atividades rurais de forma independente.
O governo do Estado implantou a UTE em 2014 e dedicou uma equipe específica para a execução do PNCF – Terra Brasil em Rondônia. Essa equipe realiza a vistoria e avaliação do imóvel, faz a análise dos documentos necessários para a contratação do financiamento junto ao governo federal e executa a fase de pós contratação. Após o financiamento ser aprovado pelo Mapa, os contratos são gerados junto ao Banco do Brasil e são enviados para as agências locais, após a assinatura do contrato os compradores devem registrá-lo em cartório, adquirindo o imóvel que é alienado fiduciariamente pela união.
“Os contratos já foram enviados para as agências bancárias, parte já foi registrado e os beneficiários já estão com os títulos, e outra parte ainda está pendente de registro no cartório. A expectativa é que todos eles sejam registrados ainda neste ano”, explicou o coordenador da UTE, Bruno Vinícius de Souza.
A ministra Tereza Cristina ressaltou durante a videoconferência que o Crédito Fundiário é uma ferramenta que funciona, que favorece a geração de renda e desenvolvimento econômico. “Mesmo nesse momento de pandemia, nós conseguimos realizar a entrega desses títulos do Crédito Fundiário. Gosto muito deste programa porque é um programa de sucesso, que eu acredito que dará certo na reforma agrária, na vida dos agricultores que querem realmente ter projetos de processos de produção. Rondônia hoje pode dar exemplo, é case de sucesso”, disse a ministra.
“A nossa equipe está muito dedicada. Acreditamos que Rondônia vai se desenvolver ainda mais com este programa. Nós estamos prontos para implantar todas as técnicas, métodos e estudos necessários junto com o Mapa para fortalecer nossa agricultura”, contou o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, que também participou da videoconferência.
A reunião contou com a participação de deputados estaduais de Rondônia, prefeitos, vereadores, representantes dos trabalhadores rurais, Seagri, Emater Rondônia, Mapa, além de representantes locais do Banco do Brasil.
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