Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia29 de abril de 2024, a11° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 29/04/2024.
REQUERIMENTO N° 37
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTO AOPLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA DE MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO 10ª SESSÃOORDINÁRIA, REALIZADA EM 22/04/2024. INFORMO QUE NÃO PUDE COMPARECER POISENCONTRAVA-ME EM PERCURSO DE VIAGEM PARA BRASÍLIA-DF, ONDE PARTICIPARIA DOENCONTRO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DA AMÉRICA LATINA, A XXIII MARCHA DOS GESTORESELEGISLATIVOS MUNICIPAIS. ESTE EVENTO, ORGANIZADO PELA PLENÁRIA ASSESSORIA EM PARCERIACOM A UVB, OCORREU DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSESGUIMARÃES, NA CAPITAL FEDERAL.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO N° 38
AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO APARECIDO TOBIAS
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTO AO
PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA DE MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO 10ª SESSÃOORDINÁRIA, REALIZADA EM 22/04/2024. INFORMO QUE NÃO PUDE COMPARECER POISENCONTRAVA-ME EM PERCURSO DE VIAGEM PARA BRASÍLIA-DF, ONDE PARTICIPARIA DOENCONTRO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DA AMÉRICA LATINA, A XXIII MARCHA DOS GESTORESELEGISLATIVOS MUNICIPAIS. ESTE EVENTO, PROMOVIDO PELA PLENÁRIA ASSESSORIA EM PARCERIACOM A UVB, DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES,NA CAPITAL FEDERAL.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO N° 39
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTO AOPLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA DE MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO 10ª E 11ªSESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 E 29 DE ABRIL DE 2024, NA DATA MENCIONADA, NÃOPUDEPARTICIPAR DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DEVIDO A PROBLEMAS DE SAÚDE, DEVIDAMENTECOMPROVADO POR MEIO DE ATESTADO MÉDICO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO N° 40
AUTORIA DO VEREADOR CASSIO HENRIQUE MANHAMI CORADI RIBEIRO
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTEENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUEENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:
- QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA PREFEITURA E/OU SECRETARIA COMPETENTEPARA CUIDAR E REALIZAR MANUTENÇÃO DO CAMPO DO COMPLEXO ESPORTIVO DOBREJÃO?
- QUAL MEDIDA SERÁ TOMADA PELA PREFEITURA E/OU SECRETARIA COMPETENTE PARAREALIZAR A IRRIGAÇÃO DO GRAMADO DO COMPLEXO DO BREJÃO?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO N° 41
AUTORIA DO VEREADOR CASSIO HENRIQUE MANHAMI CORADI RIBEIRO
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTEENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUEENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:
- QUAL O PROCEDIMENTO E/OU CRONOGRAMA ADOTADO PELA PREFEITURA OUSECRETARIA COMPETENTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO OMUNICÍPIO?
- QUAL MEDIDA SERÁ TOMADA PELA PREFEITURA E/OU SECRETARIA COMPETENTE QUANTOAO GRANDE NÚMERO DE PLACAS DE TRÂNSITO CAÍDAS NOS CANTEIROS OU VIAS, EQUANTO A FALTA DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS?
- QUAL MEDIDA ESTÁ SENDO TOMADA QUANTO A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARAMOTORISTAS, PEDESTRES E CICLISTAS?
- POR QUAL MOTIVO OS TACHÕES REFLETIVOS ESTÃO SENDO RETIRADOS DAS VIAS COMGRANDES MOVIMENTOS E CRUZAMENTOS?
- QUAL MEDIDA ESTÁ SENDO ADOTADA PARA MANUTENÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS RECÉMINSTALADOSEM ALGUMAS VIAS E QUE JÁ VEM APRESENTANDO PROBLEMAS?
- QUAL FOI A DESTINAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS RETIRADO DA VIA PRÓXIMA AO CAMPO DOVASQUINHO?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO N° 42
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTEDOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA,CONFORMEDISPOSIÇÃO DO ART. 61 XVIII §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FORNEÇA A ESTA CASADE LEIS INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS NA AVENIDA CUNHABUENO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO N° 43
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTEENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART.61,XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS:
- QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE TÊM IMPEDIDO A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL TÉCNICOEM NUTRIÇÃO ATÉ O MOMENTO?
- QUAL É A PREVISÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DESTE PROFISSIONAL?
- QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A AGILIDADE NO PROCESSO DECONTRATAÇÃO E SUPRIR A NECESSIDADE DE PESSOAL NA ÁREA DE NUTRIÇÃO?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO N° 44
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTEDOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUEJUNTOA SECRETARIA COMPETENTE, EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS DO ART. 61, XVIII, §§1º E 2º DALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO INFORME A ESTA CASA DE LEIS:
- EXISTE ALGUM AGENTE DE SAÚDE PRESTANDO ATENDIMENTO NO SETOR ESCURÃO?
- EM CASO NEGATIVO, HÁ QUANTO TEMPO A LOCALIDADE ESTÁ SEM ATENDIMENTO?
- FOI REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER ESSA VAGA? QUAL É A PREVISÃOPARA A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NECESSÁRIO?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO N° 45
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTEDOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUEJUNTOA SECRETARIA COMPETENTE, EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS DO ART. 61, XVIII, §§1º E 2º DALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO INFORME A ESTA CASA DE LEIS:
- EXISTE ALGUM AGENTE DE SAÚDE PRESTANDO ATENDIMENTO NO SETOR MARCORONDON?
- EM CASO NEGATIVO, HÁ QUANTO TEMPO A LOCALIDADE ESTÁ SEM ATENDIMENTO?
- FOI REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER ESSA VAGA? QUAL É A PREVISÃOPARA A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NECESSÁRIO?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO N° 46
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTEDOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUEJUNTOA SECRETARIA COMPETENTE, EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS DO ART. 61, XVIII, §§1º E 2º DALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO INFORME A ESTA CASA DE LEIS:
- EXISTE ALGUM AGENTE DE SAÚDE PRESTANDO ATENDIMENTO NA LINHA 38 SETOR ARAÇA?
- EM CASO NEGATIVO, HÁ QUANTO TEMPO A LOCALIDADE ESTÁ SEM ATENDIMENTO?
- FOI REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER ESSA VAGA? QUAL É A PREVISÃOPARA A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NECESSÁRIO?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO N° 47
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JUNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTEENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART.61,XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL,INFORME A ESSA CASA DE LEIS:
- QUAIS MEDIDAS TÊM SIDO ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENOPARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS EMSITUAÇÃO DE RUA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 2.881/2022 DE 18DE ABRIL DE 2022?
- COMO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS CAMPANHAS EDUCATIVAS DESTINADAS ÀCONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ESTERILIZAÇÃO DOSANIMAIS E DA GUARDA RESPONSÁVEL?
- EXISTE ALGUM PROGRAMA OU INICIATIVA EM ANDAMENTO PARA RECOLHER, ABRIGAR ECUIDAR DOS ANIMAIS DE RUA?
- COMO ESTÃO SENDO ABORDADAS AS QUESTÕES DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADAS AOSANIMAIS DE RUA, COMO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E A DISSEMINAÇÃO DE ZOONOSES?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
INDICAÇÃO Nº 164
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE SOLICITE ÀSECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOPATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA 72, SETOR RIBEIRÃO GRANDE, DIMBA,MUNICÍPIODE PIMENTA BUENO-RO.
INDICAÇÃO Nº 165
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO AUGUSTO STOCCO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE COM URGÊNCIA DE REALIZAR AMANUTENÇÃO E REPAROS IMEDIATOS DAS CALÇADAS E TUBULAÇÕES DA REDE DE ESGOTO QUEESTÃO DANIFICADOS E PRATICAMENTE A CÉU ABERTO NA AV. CASTELO BRANCO EM FRENTEAOESCRITÓRIO RONDÔNIA, PRÓXIMO A PREFEITURA MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 166
AUTORIA DO VEREADOR CASSIO HENRIQUE MANHAMI CORADI RIBEIRO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIEM COM URGÊNCIA UMA PESSOA PARACUIDAR DA MANUTENÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BREJÃO.
INDICAÇÃO Nº 167
AUTORIA DO VEREADOR CASSIO HENRIQUE MANHAMI CORADI RIBEIRO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE COM URGÊNCIA DA INSTALAÇÃODEPONTOS PARA IRRIGAÇÃO DO GRAMADO NO CAMPO DO BREJÃO.
INDICAÇÃO Nº 168
AUTORIA DO VEREADOR CASSIO HENRIQUE MANHAMI CORADI RIBEIRO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE COM URGÊNCIA DEPROVIDENCIARAS TAMPAS DOS BUEIROS NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 169
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE FAZER CASCALHENTO EPATROLAMENTO AVENIDA FORTALEZA ATE O FINAL SETOR CHACAREIRO.
INDICAÇÃO Nº 170
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR ARECUPERAÇÃODA LINHA 15 SETOR AEROPORTO.
INDICAÇÃO Nº 171
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA O AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, PREFEITO DEPIMENTA BUENO, QUE, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE APOSSIBILIDADE DE REMOVER A PLACA DE SINALIZAÇÃO “PROIBIDO ESTACIONAR” NA AVENIDAPRESIDENTE KENNEDY, NAS PROXIMIDADES DA BOUTIQUE DOS 70.
INDICAÇÃO Nº 172
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ADIAR POR MAIS 30 (TRINTA)DIASO DESCONTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU.
INDICAÇÃO Nº 173
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO NA ÁREACIRCUNDANTE DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE. ESTA MEDIDA SE FAZNECESSÁRIA NÃO APENAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DOS CIDADÃOS,MASTAMBÉM PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E DESLOCAMENTO PARAOS INTEGRANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA.
INDICAÇÃO Nº 174
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUEENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA CENTRAL DE FARMÁCIA PARAQUEREALIZE A COMPRA DO MEDICAMENTO TRILEPTAL.
INDICAÇÃO Nº 175
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUEENCAMINHE À VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL, BEM COMO AOSETORDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZEM AS SEGUINTES INTERVENÇÕES NA AVENIDADOSEXPEDICIONÁRIOS, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO POSTE Nº 08.
INDICAÇÃO Nº 176
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A TROCA DOS 2 AR CONDICIONADOS DOPOSTO DE SAÚDE DA DIMBA, SETOR ELI MOREIRA, POIS OS MESMO ESTÃO QUEIMADOS.
INDICAÇÃO Nº 177
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTODALINHA 38 SETOR ARAÇA.
INDICAÇÃO Nº 178
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA PONTE NO TRAVESSÃODASLINHAS 32 COM A 36.
INDICAÇÃO Nº 179
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO BUEIRO DA RUAGUARUJÁPRÓXIMO AO NUMERO 30.
INDICAÇÃO Nº 180
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO EM FRENTE A ESCOLALUIZCABRAL.
APRESENTADOS PELO EXECUTIVO:
-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.864/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALORDER$ 429.750,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARAATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.865/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALORDER$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.866/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$1.725.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER O FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE.
-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.867/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.868/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEIMUNICIPAL Nº 32, DE 24 DE MAIO DE 1984.
-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.869/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DA COMPANHIA DE SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIAGOVERNAMENTAL.
-LIDO O OFÍCIO Nº 144/PGM/GAB/2024 QUE VETA INTEGRAL O AUTÓGRAFO Nº 3.443, DE 08DEABRIL DE 2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3.846/2024.
Fonte: assessoria