Foto: Reprodução CanvaSaúde Mental
Quem procura acupunturistas, terapeutas florais ou reikianos para tratar ansiedade e insônia pode ter menos opções em breve.
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Henderson Pinto (MDB) e em tramitação na Câmara dos Deputados determina que os cuidados com a saúde mental só poderão ser exercidos por profissionais com graduação nas áreas de psicologia e psiquiatria.
O projeto de lei gerou polêmica. Especialistas alegam que ele não define claramente o que é “cuidado com saúde mental” e abre margem para que terapias alternativas voltadas a emoções, estresse ou ansiedade sejam enquadradas no artigo 282 do Código Penal, relacionado ao exercício ilegal da profissão.
Uma das manifestações foi da Ebramec – Faculdade de Medicina Chinesa e Acupuntura do Brasil. Em postagens nas redes sociais, a instituição afirma que o PL “apresenta um risco real e abre brechas significativas para proibir a atuação de todas as classes terapêuticas no cuidado da saúde emocional e mental”.
Embora a justificativa do projeto foque em regulamentar a psicoterapia e a psicanálise e combater cursos precários nessas áreas, a forma como os artigos foram redigidos utiliza termos extremamente amplos que acabam englobando qualquer tipo de terapia que atue no bem-estar psicológico e emocional Ebramec – Faculdade de Medicina Chinesa e Acupuntura
Práticas que podem ser impactadas
Entre as práticas que poderão ser atingidas estão a acupuntura, auriculoterapia, aromaterapia, terapia floral, reiki (terapia do toque), yogaterapia, medicina chinesa, medicina indiana, reflexologia, musicoterapia, entre outras.
Segundo dados do Conselho de Auto Regulamentação da Terapia Holística (CRT), cerca de 150 mil terapeutas alternativos e holísticos atuam atualmente no Brasil e podem ser impactados pela proposta.
Após ter sido retirado de pauta no dia 20 de maio, o projeto aguarda nova data de votação.
Ele terá que passar pela Comissão de Saúde, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e em seguida por votação no Plenário da Câmara.
*Estagiária sob supervisão
Fonte: SAUDE.IG.COM.BR